Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1080 de Lima - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Despacho - Art. 70 § 1º R.I.: VISTOS.Os advogados Ahmad Lakis Neto, Gabriela Fonseca de Lima, Willian Ricardo Souza Silva, Douglas Rodrigues de Oliveira e Leonardo impetram este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de LUCAS H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 956 disparo de arma de fogo, sendo, em seguida, decretada sua prisão preventiva. Sustenta o nobre impetrante, resumidamente, a desnecessidade da medida extrema, notadamente em face dos aspectos positivos da vida pessoal do paciente, os quais são enumerados e enaltecidos na inicial da impetração. Pede, então, a concessão da ordem, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1459 Nº 2006545-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Rogério dos Santos Chagas - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1135 Menezes. Na sequência, aludido expediente foi apensado ao inquérito policial nº 43/2016, distribuído à 2ª Vara do Júri do Fórum Regional de Santana Comarca da Capital, registrado sob o nº 0003640-52.2016.8.26.0001. O pedido de habeas corpus sobredito, impetrado em favor de Felipe de Andrade da Silva, foi distribuído livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2560 as circunstâncias judiciais desfavoráveis. Não há circunstância agravante ou atenuante a ser considerada. Na terceira fase, reconheço a causa de aumento de pena do concurso de agentes e emprego de arma de fogo, razão pela qual majoro a pena do acusado em 3/8, totalizando 05 (cinco) anos e 06 (seis) me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1183 que o paciente foi preso em suposto flagrante pela prática do delito de receptação qualificada, previsto no artigo 180, §1º, do Código Penal. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Requer a expedição de alvará de soltura e, subsidiariamente, a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1392 requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. Postulam, assim, a revogação das custódias cautelares. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cogni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 641 Nº 2060690-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Maicon Diego Guilherme de Souza - Impetrante: Luciano Pereira da Cruz - HABEAS CORPUS Nº 2060690-39.2015.8.26.0000 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 849 do Código de Processo Penal (redação determinada pela Lei nº 12.403/2011). E, se assim é - e é, porquanto o encarceramento se concretizou -, estavam presentes também, por definição, os pressupostos para o oferecimento de denúncia, providência de suma importância, vital ao exercício do direito de defesa e que, na hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1513 324212/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2202967-15.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Leandro Santos da Silva - Impetrante: Rogerio do Amaral Vergueiro -