Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2576 mandado de levantamento em favor do exequente. Em sendo irrisório o valor bloqueado, proceda-se ao imediato desbloqueio, bem como deverá ser feito o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva. 2- Mediante requerimento e recolhida a diligência do oficial de justiça, também fica deferida a expedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1520 Ministério Público a propor a suspensão condicional do processo. No entanto, ante a não localização do paciente, foi ele citado por edital, sobrevindo informação de que ele estaria preso pela prática de outro crime. Requer, diante disso, a concessão de liminar a fim de suspender-se o andamento da ação penal até o julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 964 Nº 2103015-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Zilio José Pereira Agravado: M.M. Juiz de Direito da 03º Vara Criminal de Jundiaí - AGRAVO DE INSTRUMENTO N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1849 tornem os autos conclusos. - ADV: FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP) Processo 0078634-98.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ANTONIO MARTINS DA SILVA e outros - Por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1602 rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP) - 10º Andar Nº 2007381-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 909 cautelar; b) tratar-se de paciente primário, com residência fixa e ocupação lícita; c) prejudicialidade dessa constrição para os familiares desse indiciado; d) imputar-se a esse suspeito crime de menor potencial ofensivo; e) estarem ausentes os requisitos autorizadores dessa medida excepcional; f) presunção de inocência; g)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 900 Danilo Rodrigues Rezende de Araújo a favor de Brendon Washington Queiroz da Silva, preso desde 29/03/2016, sob acusação de estar incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, contra ato do Juízo da 3ª Vara Criminal de Franca, consistente na conversão da prisão em flagrante em preventiva, com posterior indeferimento de ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1109 ou seja, sobre o período de pena já cumprido, posto que superior ao remanescente, constatando o vencimento de pena e determinando a expedição do alvará de soltura em favor do paciente (fls. 01/32). Conforme consta, o paciente foi condenado à pena de 12 anos, 09 meses e 24 dias de reclusão. No dia 11.12.2014, a 13ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1803 Augusto Momesso Paes - Fls. 151/157: nos termos da Súmula nº 19 do TJSP e do § 1º do art. 840 do Novo CPC, autorizo a remoção do veículo para que seja depositado em favor do exequente.Expeça-se mandado de penhora e remoção, nomeando-se o exequente como depositário, cabendo-lhe a conservação do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1658 Processo 0000591-32.2015.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Gonçalves Lemes - - Euzebio Aparecido Guedes - - Wesley Cardim Barbosa Matos - - Mário Rui Pontes - BENVILSON SOARES DE OLIVEIRA - - ALESSANDRO VITAL RIBEIRO - - WASHINGTON GABRIEL DAZA