Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 189 da apreciação do pedido feito ao juízo das execuções. Relata o impetrante que o paciente cumpre pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, que lhe foi imposta, pela Justiça Criminal, pela prática de tráfico de drogas. No entanto, alega que o paciente “postulou em 14.08.18 a progressão ao regime semiaberto�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1113 seu silêncio será desde logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais. USUC 506 - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), SERGIO ADRIANO MAILLET PREUSS (OAB 78281/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 146252/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VANESSA GABMARY TERZI CALVI (OAB 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1672 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Arujá - Impetrante: Décio Ferreira Guimarães - Paciente: Wesley Freitas da Silva - Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como coatora, a respeito, bem como cópias pertinentes. Após, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1865 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Paulo Evandro Silva - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Vistos. Tratando-se de providência excepcional, a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1247 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 883 do r. Juízo da Única Vara Criminal da Comarca de Itapevi, nos autos do Processo nº 0001914-68.2017.8.26.0628, em face da suposta ocorrência de excesso de prazo. Argumenta que a prisão se estende por mais de onze meses, reiterando a ausência dos pressupostos legais da custódia preventiva. Rechaça a fundamentação utilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1150 restituírem à autora os valores desembolsados que somam R$ 36.572,63 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), salvo erro aritmético nos demonstrativos de págs. 59/76. Sobre tal quantia incidirão correção monetária desde os respectivos desembolsos; e, juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1163 médica no interditando.Ciência ao Representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB 276360/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP) Processo 1029822-87.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Exoneração - L.H.F.L. - - W.L. - Vistos.Trata-se de pedido de exonera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1602 rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP) - 10º Andar Nº 2007381-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 676 EM 25.04.2017 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que deferiu em parte a antecipação de tutela para possibilitar a reaproximação da agravada com o filho, mediante a visitação que deverá ocorrer com a retirada do menor entre 15 e 16 hor