Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 1023 à comunidade. Expeça-se alvará de soltura ou contramandado de prisão em favor do paciente. V.U. - Advs: Maristela Ferreira Nieto (OAB: 235068/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0202591-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Imp/Pacien: Wagner Leal dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 212 Impetrante: Washington Luiz Moura; Paciente: Wellington Souza da Silva; Advogado: Washington Luiz Moura (OAB: 374273/ SP); 2008550-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1098 2270267-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000088-70.2018.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Caroline

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3189 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Alexsander Amaral Ribeiro - Paciente: Robson Carlos da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/SP) - 3º Andar Nº 2269465-54.2018.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 102 origem: 0002541-42.2016.8.26.0229; Assunto: Roubo; Impetrante: EID JOÃO AHMAD; Paciente: LUISA CANDIDA CAMARGO e outro; Advogado: Eid João Ahmad (OAB: 86444/SP); 2160355-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 2074 Mateus de Barros Brito - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Confirmaram a liminar e homologaram o pedido de desistência, julgando prejudicado o writ - V.U. - Advs: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP) - 5º Andar Nº 2160563-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 140 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0014075-69.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante: WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA; Impetrante: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1202 De ofício, declara-se extinta a punibilidade da recorrente, operada a prescrição da pretensão punitiva. V.U. - Advogado: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) (Fls: 84) 0025164-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Euclides Teodoro de Oliveira Neto - Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1165 0001720-92.2007.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Renato de Almeida Aguiar - Apelante: Robson Santos da Paz Tinoco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Sergio Aparecido Rosa (OAB: 114826/SP) (Fls: 157) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 935 Constituído) (Fls: 50) 0083131-73.2007.8.26.0050 (990.08.091194-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gesse Alves de Souza - deram provimento ao recurso, para condenar o apelado como incursos no art. 297, do Cód