331 resultados encontrados para fonseca de lima paciente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 898 NICOLETE DE MATO - Paciente: Leandro Roberto de Barros - Concederam a ordem para afastar a determinação de reinício da contagem do lapso de cumprimento da pena para LEANDRO ROBERTO DE BARROS, a partir da infração disciplinar grave de 30 de junho de 2008, para fins de benefícios prisionais. Deve ser proferida outra decisão a resp
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 136 2107086-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1500817-90.2019.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 183 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501127-56.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: F. de O. C.; Impetrante: G. A. A. da S.; Paciente: R. A. S.; Advogado: Felipe de Oliveira Cunha (OAB: 433649/SP); Advogado: George Augusto Andrioni da Silva (OAB: 4479
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 105 2160563-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005138-63.2016.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impe
TJSP 20/08/2018 - Pág. 1706 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1706 Comarca de São Roque - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP) 2140241-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impetrante: J
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 136 Paciente: Alan de Jesus; Advogado: Leandro Cavalcante Valeriote (OAB: 250149/SP); 2176881-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 926 0065898-09.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Marcio Antonio Inacarato - Impetrante: Flavio Henrique Azevedo Inacarato - Paciente: Sidney Molon Lemes - Concederam a ordem para, com fundamento no art. 648, I, do Código de Processo Penal, trancar a ação penal. V.U. - Advogado: Marcio
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 903 0063597-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Carlos - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Giselle Silva Torquato Suehara - Paciente: Walison Henrique da Costa Botega - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP) - Advogado: Rafael Galo Alves Pereira (OAB: 309893/SP) 0064506-54.20
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 768 302139/SP) (Defensor Público) 0064798-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Adriano Augusto Fávaro - Paciente: Wilson Aparecido Teodoro - denega-se a ordem ora impetrada, permanecendo o paciente no cárcere - Advogado: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/SP) 0065076-20.2013.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 281 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500953-70.2019.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Justiça Barbosa Vitorino; Paciente: João Roberto Justiça; Advogada: Amanda Justiça Barbosa Vitorino (OAB: 453870/ SP) 2291226-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s