Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3765 - Nomear NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Sucessões e Doações, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 111 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 060/2020 Estabelece medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia internacional causada pelo novo coronavírus (COVID-19). O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 2

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2022 04668797215, 2022.099209, 75790, Art. 165A; RAFAEL PENHA DE ALBUQUERQUE, 05803295020, 2022.118011, 51691, Art. 165; RAIMUNDO SOARES DA COSTA, 00476458597, 2022.098327, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAOB NAPOLEAO DE ASSUNCAO, 00581149890, 2022.103309, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAUL JOSE NERIS DE MELO, 05624064089, 2022.091515, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; RAYMON SILVA VASCONCELOS, 01411642102, 2022.101563, 70301, Art. 244, Inc. I; REGINALDO C

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 121 DE 18 SETEMBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataide dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra medindo 167,83ha, com as benfeitorias porventura existentes, situadas no município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme memorial descritivo constantes do Anexo Único. Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à execução de serviços de revestimento da calha do Rio Fragoso