Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 Reqte: ROMEU ALVES DA SILVA Advogados: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984SP) MURANO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13930/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP) Nº de ordem cronológica: 658/2023 Processo: 0337020-72.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1562 23/04/2015. ADVOGADO(A): ORESTES BACCHETTI JUNIOR – OAB/SP 139.203 Protocolo nº FCAS.15.00128401-5 – proc. nº: 2074690-44.2015 – para o Tribunal de Justiça de São Paulo - SP – de 06/05/2015. ADVOGADO(A): FERNANDO CASTELLANI – OAB/SP 209.877 Protocolo nº FCAS.15.00132198-3 – proc. nº: 2032152-8

Publicações Judiciais I ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00037 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001776-19.2015.4.03.6134/SP 2015.61.34.001776-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS RICARDO SILVEIRA SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP 00017761920154036134 1 Vr AME

Publicações Judiciais I ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. VERA LUCIA TENAN BENZI (= ou > de 60 anos) SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU 15.00.00005-6 1 Vr CRAVINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. São cabíveis embargos de declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. Não servem os embargos de declaração p

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE FATIMA DA MOTA DIAS SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE INDAIATUBA SP 10065827520168260248 2 Vr INDAIATUBA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3535 funcionário Fabiano Gonçalves de Oliveira, referente aos meses de julho/2016 a fevereiro/2017. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado pelo autor à empresa. Com a resposta, renove-se vista às partes e ao MP, tornando conclusos. Considerando o teor do Comunicado Conjunto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1851 Santander Brasil S/A - - Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LU

Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000517-16.2014.4.03.6104/SP 2014.61.04.000517-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PAULO FERNANDES FILHO (= ou > de 65 anos) SP257739 ROBERTO BRITO DE LIMA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00005171620144036104 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de desaposentação, consistente na substituição da aposentadoria percebida

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.05.013175-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RENATA SILVESTRE ADADE AGULHARI SP138847 VAGNER ANDRIETTA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00131753520154036105 8 Vr CAMPINAS/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com

Publicações Judiciais I ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. VERA LUCIA TENAN BENZI (= ou > de 60 anos) SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU 15.00.00005-6 1 Vr CRAVINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. São cabíveis embargos de declaração quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. Não servem os embargos de declaração p