Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 Processo de origem: 1002752-66.2015.8.26.0271/0001 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITAPEVI Reqte: DANIELA GATTO DA SILVA Advogado: JORGE HISSASHI HORI (OAB 271033/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 1845/2020 Processo: 0056113-65.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1009737-60.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 Processo: 0107439-93.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0005916-11.2019.8.26.0564/0002 Vara: 1ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Reqte: TALITA MULERO ARRAES VIEIRA Advogados: FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 56890/SP) FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1508 se. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE (OAB 142527/SP) Processo 1005595-52.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ivani Queiroz Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, com relação �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1232 de fevereiro de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache (OAB: 411075/SP) (Procurador) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP) - Inara Capatto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1485 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4548 Pereira - Ciência a parte autora da contestação de fls. 41/47. - ADV: ANDRÉ LUÍS FRAY CASANOVA (OAB 363367/SP) Processo 1000375-97.2015.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eduardo Theodoro da Silva - Vistos Informe a requerente quem foi nomeado como representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4296 pro labore, que se estendeu até fevereiro de 2019 (fls. 55/56). Afirma, entretanto, que o filho Charles era o responsável por manter as despesas do lar e, desde o repasse da empresa, não mais o faz. Ressalte-se, ainda, que o requerido informou na ação de divórcio que inexistiam bens a partilhar, sen

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no CC 112.208/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/10/2011, DJe 16/11/2011) Claro, pois, que a matéria deduzida na apelação não pode ser apreciada por esta Corte. Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunique-se ao juízo de origem. Int. São Paulo, 22 de maio de 2015. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019981-44.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019981-3/SP APELANTE PROCURADOR

Publicações Judiciais I ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Civil, o reconhecimento da repercussão geral em torno de determinada questão constitucional não impõe o sobrestamento de outros processos nos quais ela também se faz presente. Apenas os recursos extraordinários eventualmente apresentados é que poderão ser sobrestados. - Reconhecimento do direito da parte autora à desaposentação, mediante a cessação do benefício anterior e implantação de novo benefício, mais vantajoso. - Dispensada a devolução dos valores relativos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1765 sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram, genericamente, na inicial e na contestação. Digam, ainda, sobre o real interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: THAIS TRENCH FALCÃO (OAB 407022/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP),