Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2252 seguintes: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante no prazo de 30, se obteve o efeito suspensivo/ativo ao recurso interposto, comprovando-se, se for o caso. No silêncio, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2833 que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1974 os autos, observo que o Espólio de Ana Maria Zalecki ainda não foi citado, assim, não há como ser homologado o acordo de fls.74, neste momento.Determino a retificação do pólo passivo da ação em face do Espólio de Ana Maria Zalecki, visto que o mesmo não está representado por Sebastião de Queiroz, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3430 (Hely Lopes Meirelles, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, 12a ed. Editora Revista dos Tribunais, págs. 12/13).No caso, a impetrante pretende o licenciamento dos veículos descritos na inicial, de sua propriedade, sem o pagamento das multas que recae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1912 TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), RONALDO AUGUSTO FERRARI (OAB 309510/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP) Processo 1021486-46.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Daniel Cruz - Lucimar Caires - Manifeste-se a parte sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2027 contestação aduzindo, preliminarmente, a incompetência absoluta da Justiça Estadual para conhecer o feito. No mérito, alegou que o autor não cumpriu os requisitos para a concessão do benefício pleiteado e que, no caso de procedência da ação, a data de início da concessão do benefício deve ser a da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 128 Corretora de Imóveis. Em síntese, alega a parte autora que foi fiador da Sra Gilda Siqueira Da Cruz, em imóvel administrado pela ré, cujo contrato possuía validade de 14 de maio de 2.012 a 13 de novembro de 2.014. Explicou que requereu a exoneração do encargo assumido em abril de 2015. Alega que a locatá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3222 que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1057 juros de mora são aplicados os índices do art. 1ºF da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação. Condeno o instituto requerido a arcar com o pagamento de honorários advocatícios, cujo percentual sobre o valor da condenação, que corresponde 15% sobre o valor da condenação à soma das prestaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2656 Processo 1001443-85.2021.8.26.0372 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonidio da Silva - Anderson Geraldo da Silva e outros - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), ANA PAULA DA SILVA BENGEVENGA (O