Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 834 Processo 1003599-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Arlindo Antonio Baiao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se vista à parte contrária para que se manifeste em cinco dias acerca do requerimento da parte autora. Int. - ADV: RAFAELA DA FONSECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3588 Lousada - - Vanessa Veiga da Silva Lousada - CLARO S/A - Manifestar a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), VANESSA VEIGA DA SILVA LOUSADA (OAB 311176/SP), LUCAS DO PATROCINIO LOUSADA (OAB 315056/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3804 promovida por Gregory Patrick dos Anjos em face de LOJAS RENNER S.A. Deixo de condenar em sucumbência por falta de litigiosidade. Entretanto, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, observando-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, que concedo à parte autora. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3865 desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 34 deverão os procuradores informarem nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da data designada para a audiência, seus endereços de e-mail e das partes (em caso de pessoa jurídica, e-mail do preposto ou representante legal da empresa) e de eventuais testemunhas para que, no dia e horário da au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 531 ser realizadas audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, observadas as disposições do Comunicado CG n.º 284/2020. Por seu turno, estabelecem os artigos 3º, §2º, da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2554 que com o ato se pretendia impor ao trâmite, contrariando o direito fundamental constitucional à razoável duração do processo (art. 5 º, LXXVIII da CF). Destaque-se a ausência de prejuízo a qualquer das partes, às quais se ressalva o direito de, a qualquer momento, se componham extrajudicialmente, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4115 SEGURADO. Ainda que sob o enfoque médico-pericial não reste cabalmente comprovada a incapacidade total pra o trabalho, as circunstâncias pessoais do segurado (idade, grau de instrução e qualificação profissional) e a natureza da enfermidade de que é portador indicam a necessidade de sua aposentação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3960 provimento. (STJ, AgRg no REsp 1.112.785 SC, Rel. Min. Moura Ribeiro, 25/09/2013) (grifo nosso). Destarte, tendo em vista que a requerente logrou comprovar que laborou como rurícola no período compreendido entre os anos de 1982 e 2000, que totaliza 17 anos (154 contribuições), somado ao período reconhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3312 FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 1000388-75.2020.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilson Fernandes Meneses - Vistos. É inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita já na petição inicial do processo da Lei nº 9.099/95, pois