Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) 8606 comandadas, oriundas de parcelas de natureza salarial deferidas, notadamente quando o próprio cálculo deriva de expressa disposição legal. Intimado(s)/Citado(s): Por todo o exposto, INTIME-SE o reclamante para que, no prazo de - ELVIS PIMENTA DE RESENDE 15 (quinze) dias,

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5974 102/190 Corregedoria Boa Vista, 12 de maio de 2017 Este espaço deve ser usado com responsabilidade. A página deve ser adequada a pessoas de qualquer idade. Por isso, para se ter um ambiente de convivência saudável, digno e respeitoso para todos, qualquer mensagem é sujeita à moderação. Isso significa que não serão aceitas mensagens em tom inflamatório, abusivas, ilegais, nocivas, ameaçadoras, jocosas, profanas, difamatória

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22117 VOTO I - Admissibilidade Pressupostos legais presentes. Conheço do recurso interposto. II - Mérito Adoto o relatório da r. sentença de id. 921977f, que julgou procedente em parte a ação, condenando a reclamada no 1. Justa causa: O D. Juízo de Origem declarou válida a dispensa pagamento do FGTS do mês de junho de 2008, o qual deve ser por justa causa aplicada

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 95 imediato retorno ao exame judicial, devendo, no caso específico, a Juíza Substituta já havia sido então reconsiderada pelo Exmo. Sr. teor do artigo 225 do RI/TRT-10, serem expressamente indicadas à Juiz Titular da 11ª Vara de Brasília, pelo que aprecio o alegado, Corregedoria Regional, em 10 (dez) dias, as diligências mas agora para perceber ainda mais fora d

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 devedora principal ostentam, tal qual o MUNICÍPIO DE TIMON proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: (MA),a condição de devedores subsidiários relativamente aos SENTENÇA 889 débitos exequendos, sendo de se observar que não há benefício de ordem entre um e outros, o que corresponde a dizer que, na Vistos e apreciados. pirâmide de responsabilizaç�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1028 tem uma data de criação do vídeo/arquivo original, e como não se O princípio da continuidade da relação de emprego constitui-se em tem a fonte desse arquivo é impossível determinar a data e a presunção favorável ao empregado, de forma que ao empregador hora do evento e nem mesmo saber se esse arquivo é o compete provar os motivos ensejadores da dispensa

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 720 Desembargador Relator, assim como as razões de decidir equívoco. Aduz que as atividades de auxiliar de farmácia são quanto aos temas nulidade processual por cerceamento de correlatas e ínsitas aos de enfermeira, não devendo ser defesa, diferenças salariais por acúmulo de funções e exercício consideradas como acúmulo de funções. de atividade diversa daq

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 4009 melhor técnica postulatória. Rejeito a preliminar. Razões finais remissivas. Inconciliados. 2 - Interesse de agir. É o relatório. O interesse é evidente em razão dos pleitos formulados como decorrência do envolvimento que se sustenta para relação que teria vinculado os litigantes. Rejeito, pois, as ponderações constantes da preliminar de defesa. DECIDO M

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4875 Visando sanar o erro, substitui-se a expressão "Dá-se provimento parcial.", no final do tópico "2.3.3. DO INTERVALO INTRAJORNADA", por Nega-se provimento. Ante o exposto, dá-se provimento aos embargos de declaração opostos para sanar o erro material existente, sem atribuir-lhes efeito modificativo. 2.3 OMISSÃO. INOCORRÊNCIA 2.2 ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA O Em

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 4311 modificar a decisão, mas integrá-la, sanando eventuais vícios, A reclamada opõe embargos declaratórios em face do acordão de complementando e esclarecendo o decisum. fls. 344/350. O acordão é expresso ao fundamentar suas razões de Afirma que há omissão no seguinte ponto: que o v. acórdão deixou convencimento nos seguintes termos: de analisar a alegaç�