Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 Observa-se do compulso do processo administrativo que foram atendidas a legalidade em todas as suas etapas, quando foi possibilitado à autora todos os mecanismos de provas admitidos em direito, assegurados os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, inciso LV), além da o bservância dos preceitos legais e contratuais, nos termos do art. 5

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 19260 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463-A/SP) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RONIVON DOS SANTOS SOUZA marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676-D/SP) RENATO FELIX PEREIRA OTERO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRAS

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3012 Por meio desta, fica o exequente intimado para se manifestar sobre PODER JUDICIÁRIO a documentação obtida no banco de dados da JUCEPE, no prazo JUSTIÇA DO TRABALHO de cinco dias. RECIFE/PE, 21 de maio de 2021. INTIMAÇÃO ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ICDL DESPACHO Diante do posicio

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 81 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000494-44.2020.8.05.0021 PARTE AUTORA: OZIAS JOSE DA SILVA Advogado(s): CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO (OAB:BA34001) PARTE RE: DINALVA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB:BA25081) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte requerida pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, constitu

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2640/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Presidente ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Vice-Presidente Administrativo TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Vice-Presidente Judicial MANUEL SOARES FERREIRA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 de embargos à execução e a praticar atos processuais subseqüentes, os juros de mora - que são de responsabilidade da parte executada - devem ser calculados até a data da efetiva disponibilidade do crédito ao exeqüente.(RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 04/2001 - 3ª PUBL. DOE-PE: 22/06/2001). Oportuna se faz a transcrição dos ensinamentos do ilustre jurista Eduardo Gabr

Seção I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR.PROCESSO: 0324188.82.2012.8.09.0051 (?) EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. (?) Inexistindo, no acórdão embargado, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535 do CPC, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, que, em verdade, revelam o inconformismo dos embargantes com as conclusões do decisum. IV. Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1409 caso do Código de Defesa do Consumidor. Preservação da taxa de juros remuneratórios convencionada. Contratação da tarifa de abertura de crédito (TAC) em momento posterior a 30 de abril de 2008. Ilegalidade da cobrança reconhecida por ocasião do julgamento do REsp 1.251.331-RS, sob o regime de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1410 ausentes os requisitos legais para tanto (CPC 1.019, I). A probabilidade do direito alegado, vem disposta no artigo 196 da Constituição Federal. Igualmente foram observadas as diretrizes no julgamento do Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, com a demonstração da hipossuficiência financeira da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1609 Nº 0100321-25.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: IGB Eletrônica S/A - Agravado: Vergilio Eduardo Scaboli - 1) Indefiro a gratuidade processual à recorrente; 2) Com efeito, o fato de estar em processo de recuperação judicial, por si só, não indica a impossib