Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1161 Com a notável e peculiar capacidade, a Senhora Ministra Nancy Andrighi, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, decidira quanto ao cabimento da condenação em honorários contratuais (REsp 1.027.797-MG- 3ª Turma). Entretanto, posteriormente, com a nobreza que também é um claro atributo, sua Excelência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1055 Maritimo Ltda - Vistos etc. Considerando a satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil CPC. Após, transitada em julgado, e liquidadas eventuais custas remanescentes a cargo da parte devedora, anote-s

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 678 seu namorado, momento em que, após nova discussão, efetuou um disparo de arma de fogo para o chão. Na versão trazida aos autos pelos Policiais Militares que efetuaram a prisão do acusado, a discussão noticiada na denúncia se deu em razão de rixa antiga entre sua namorada e a testemunha ANA PRISCILA e que, ao ser chamada de “rapariga safada” por aquela, em ação de r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O imposto será retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. (Incluído pela Lei nº 12.350, de 2010) § 2º Poderão ser excluíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1040 contexto, não se divisa in casu com o dano moral indenizável. Como a parte autora decaiu, em fração do pedido, são distribuídas proporcionalmente as verbas da sucumbência (art. 86, caput, do Código de Processo Civil). Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2571 indicados pelo exequente, a fim de que informem, no prazo de 05 dias, sobre a existência de valores de eventuais planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL, quotas de consórcios, em nome de Paulo Vítor Fleury Curado, CPF n.º 307.408.058-27, até o limite de R$ 15.958,15 (valor aponta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2571 indicados pelo exequente, a fim de que informem, no prazo de 05 dias, sobre a existência de valores de eventuais planos de previdência privada, títulos de capitalização, VGBL e PGBL, quotas de consórcios, em nome de Paulo Vítor Fleury Curado, CPF n.º 307.408.058-27, até o limite de R$ 15.958,15 (valor aponta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1442 sistema de amortização, que tem como característica o fato de reunir uma subparcela de amortização e outra subparcela de juros, de tal forma que a soma dessas duas parcelas, ou seja, o valor total das parcelas, durante todo o período, seja uniforme. Daí que, quando se pretender amortizar um empréstimo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1353 795 b) concedo o prazo de quinze dias para que a autora cumpra a determinação de fls. 136. Int. - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284 0046286-71.2010.8.26.0071 (071.01.2010.046286-4/000000-000) Nº Ordem: 002184/2010 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MARA THAIS ADRIANA RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2729 faz jus ao recálculo por aplicação dos critérios estabelecidos no artigo 22 da Lei N.º 8.880/94. Isso porque o referido diploma legal, modificando o Sistema Monetário Nacional, foi editado no exercício da competência privativa da União para legislar sobre a matéria (Constituição Federal, art. 22, VI),