616 resultados encontrados para foram ouvidas sete - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 710 PROTOCO LO 201701336655 ACUSADOS: GUILLER AGUINER AUGUSTO VAZ E GUSTAVO Q UEIROZ DA SILVA DEFENSOR: DR. PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO OAB/GO 18480, DR. JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO OAB/GO 3188 E DR. DANIL O LOPES SALES OAB/GO 33730. AOS DEZENOVE (19) DIA DO MES DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IA COM A FORMALIDADE LEGAL, FORAM OUVIDAS SETE TESTEMUNHAS EM TER MO APARTADO, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FORAM REALIZADOS OS INTERROGATORIOS DOS AC USADOS. ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIM AS DILIGENCIAS. AS PARTES APRESENTARAM SUAS ALEGACOES ORAIS GRAVA DAS EM MIDIA. EM SEGUIDA A SENTENCA: GUILLER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 Em audiência de instrução e julgamento realizada em 16-1-2019, foram ouvidas sete testemunhas, tendo o Ministério Público insistido na oitiva da vítima e das testemunhas ausentes. Designada nova audiência para o dia 11-02-2019. Alegam os impetrantes que a prisão do paciente é manifestamente ilegal em decorrência do excesso de prazo para o término da instruç�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Os advogados WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO e JULIANA LOPES SODRÉ, devidamente habilitados, impetram, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, a presente ordem de 'Habeas Corpus' Liberatória, com pedido de apreciação em caráter liminar, em favor de MANOEL GONÇALVES DE MIRANDA, brasil
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:02/03/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA ================================================================================ PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Ponderam que a defesa não contribuiu para a demora na tramitação do feito, tendo, inclusive, apresentado, dentro do prazo legal, a resposta à acusação. Invocam o princípio da duração razoável do processo, de assento constitucional, bem assim o disposto no artigo 7º, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. NR.PROCESSO: 5018805.26.2019.8.09.0000 preso
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 2319 seguintes fundamentos: Alega o autor que foi despedido com a motivação de rescisão por justa causa fundada no disposto no artigo 482, letra "b" da CLT, por incontinência de conduta ou mau procedimento. Argumenta que a reclamada não informou ao empregado o fato que originou tal punição. Nega que tenha cometido qualquer ato passível de ensejar a justa causa. A r
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : RAFAEL PEDRO DA SILVA MARCELO PEDRO DA SILVA VITIMA : ELONORA PACHECO ALENCASTRO VEIGA HSIUNG ADV IND : 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : - TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REUS SOLTOS PROTOCOLO 20160 2678086 ACUSADOS: RAFAEL PEDRO DA SIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2711 A pris¿o preventiva do acusado foi decretada em 02/04/2019 e cumprida em ... A denúncia foi oferecida no dia 03.06.2019. Na defesa escrita apresentada, a fls.57/63, n¿o houve apresentaç¿o de preliminares. A denúncia foi ratificada a fls. 70/71 e designada audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 31.07.2019. Na audiência de instruç¿o foram ouvidas sete testemunhas (fls. 108) e proce
São Paulo, 25 de maio de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001410-68.2017.4.03.6183 AUTOR: FRANCISCO FLOR Advogado do(a) AUTOR: HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS. No mesmo prazo, providencie a parte autora cóp