181 resultados encontrados para forca de definitiva - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EDILBERTO JUNHO DELMONDES DA SILVA DESPACHO : A. 201101580636 SEGUNDA VARA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDILBERTO JUNHO DELMONDES DA SILVA PROVIDENCIA : DECISA O INTERLOCUTORIA MISTA COM FORCA DE DEFINITIVA VISTOS E EXAMINADO S ESTES AUTOS DE ACAO PENAL INSTAURADO EM DESFA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 89355-44.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSEMBERG SARAIVA BEZERRA VITIMA : NILVA MARIA DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500893557 D E S P A C H O REMETA-SE O INQUERITO PO LICIAL A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ORIGEM PARA REALIZACAO DAS DILIGENCIAS MINISTERIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RUBIATABA, 23 DE MARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES DE SOUZA MOTA SILVA ACUSADO : AFONSO DA SILVA ADV ACUS : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 401468599 INTIM E-SE A SE JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. ANAPOLIS, 03 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 202565-89.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ACUSADO : OSMAR LIMA JUNIOR ADV ACUS : 28029A GO - MATHEUS LABOISSIERE OLIVEIRA DESPACHO : A. 20 0704053173 EM ATENCAO AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO AO EFEITO INFRINGENTE PRETENDIDO PELOS EMB ARGOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 13 DE MAIO DE 2.01 6. NR. PROTOCOLO : 97632-31.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : INQUERITO VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 LOCUTORIA COM FORCA DE DEFINITIVA VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE JOAO PAULO MARQU ES DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180 , DO CODIGO PENAL (FLS. 02/67). AS FLS. 54, JUNTOU-SE O LAUDO CAD AVERICO DO INDICIADO JOAO PAULO MARQUES DA SILVA. INSTADO A MANIF ESTAR-SE, O NOBRE PRESENTANTE DO PARQUET ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 CAMINHEM-SE OS AUTOS A DOUTA 4 VARA CRIMINAL, DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, DO TRIBUNAL DO JURI E DAS EXECUCOES PENAIS, DESTA COMARCA, PARA OS FINS DE LEI. CUSTAS AO FINAL. P. R. I. ANAPOLIS, 17 DE MAIO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 60375-35.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EZIO PEREIRA DE FREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NHAS DE DEFESA DEPOREM SOBRE O FATO (PRESENCIAIS), SUAS OITIVAS A PENAS COMO ABONADORAS DA CONDUTA PESSOAL DO ACUSADO SAO DISPENSAV EIS, EVITANDO DISPENDIO DE GASTOS PARA INTIMACOES, ALEM DOS DESLO CAMENTOS ATE ESTE FORUM, POIS EM VARIAS SITUACOES SEMELHANTES ACA BAM DISPENSADAS NO TRANSCURSO DA AUDIENCIA, ISSO MUITAS VEZES APO S LONGA ESPERA JA QUE SAO AS ULTIMAS A SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 EDIDAS PROTETIVAS RELATIVAS A LEI MARIA DA PENHA INDEPENDE DE MAN IFESTACAO DA PARTE CONTRARIA, POSSUINDO NATUREZA DE SENTENCA. APE LACAO CRIMINAL. AMEACA. VIOLENCIA DOMESTICA. DECISAO QUE CONCEDE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. RECURSO ADEQUADO. MEDIDAS PERDURA M POR TEMPO INDETERMINADO. REVOGACAO. 1- A DECISAO QUE DETERMINA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESCRITAS NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 SUA NATUREZA CAUTELAR, TEM FORCA DE DEFINITIVA E DESAFIA RECURSO DE APELACAO (ART. 593, II, CPP). (...) (TJGO, APELACAO CRIMINAL 2 26946-42.2012.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 14/03/2013, DJE 1280 DE 11/04/2013) NO CASO EM TELA, UMA VEZ QUE JA FORA PROLATADA DECISAO COM FORCA DE DEFINITIVA SE M QUALQUER IMPUGNACAO PELO MEIO ADEQUADO, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCIANO ALVES DA PAIXAO ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS A. 200903664911 SEGUNDA VARA CRIMINAL AUTOR : MINISTERIO PUBLICO INDICIADO : MARCIANO ALVES DA PAIXAO PROVIDEN CIA : DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA COM FORCA DE DEFINITIVA VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS D