2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DOS DIREITOS POLITICOS PELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS; B) PROIBICAO DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCENT IVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE AINDA QUE PO R INTERMEDIO DE PESSOA JURIDICA DA QUAL SEJA SOCIO MAJORITARIO, P ELO PRAZO DE 3 (TRES) ANOS; C) PAGAMENTO DE MULTA CIVIL EQUIVALEN TE A CINCO VEZES A ULTIMA REMUNERACAO BRUTA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 QUE, POR FORCA DO PRINCIPIO DA INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUI CAO, TECNICA DE JURISDICAO CONSTITUCIONAL PELA VIA INCIDENTAL, IM PERIOSO O EXERCICIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO, OR A IMPLEMENTADO, POR VIOLACAO AOS PRINCIPIOS DA ISONOMIA ENTRE OS ENTES DA FEDERACAO (UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS ) E DA SEPARACAO DOS PODERES, RAZAO PELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 FICA O NOBRE ADVOGADO FEITOR DA CARGA DR. ELEANDRO INTIMADO PARA' DEVOLVER OS AUTOS NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 416796-68.2016.8.09.0113 : 636 : INDENIZACAO : GERCINA DA SILVA GUIMARAES MARIVAN RIBERIO DA SILVA ALESSANDRA MACHADO GUIMARAES ALEX RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO : MAPFRE SEGUROS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE RAZOES E CONTRARRAZOES. GOIANIA , 08 DE ABRIL DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 291856-44.2013.8.09.0175 : 925 : FLAGRANTE/INQUERITO : DANIEL REIS DE PADUA RODRIGO MENDES COSTA VITIMA : POSTO KAKAREKO DANIEL DE LIMA MATOS ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 29832
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 176449-71.2017.8.09.0038 : 237 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLA APARECIDA SOARES EVANGELISTA JOAO PEDRO IURY SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA SUELLEN JOYCE ANTUNES ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N. 201701764495 DECISAO 1. PRESENTES AS CONDICOES DA ACA O, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FESA DO PACIENTE E NAO POR DESIDIA DOS MECANISMOS JUDICIARIOS, NO S TERMOS DO QUE DISPOE A SUMULA 64 DO STJ. POR FORCA DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTR UCAO, NAO SE ESTA ADSTRITO A MEROS CALCULOS ARITMETICOS, IMPONDO CONSIDERAR-SE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E DENEGADA. ASSIM SENDO, OBSERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 TITUIDO DR. NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO, OAB/GO N 29.606, SENDO -LHE PERMITIDA A CONSULTA AOS AUTOS E O DIREITO DE ENTREVISTA COM O(S) ACUSADO(S). ABERTA A AUDIENCIA, POR FORCA DO PRINCIPIO DA E SPECIALIDADE, O RITO A SER ADOTADO FOI O PREVISTO NA LEI N 11.343 /06. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA, PASSOU A INTERROGAR O ACUSADO, IN QUIRIU 05(CINCO) TESTEMUNHAS, EMERSON CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 RENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95919-33.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JSC VITIMA : SP DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O FLAGRADO, JHEMYSON SILVA COELHO, JUNTOU TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS (FLS. 40/44) NA DECISAO DE FLS. 37/38, EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARAS DE SOLTURA, NOS TERMOS DA DECISAO ANT ERIOR. NO MAIS, CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EQUADAS E NECESSARIAS AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS , SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO, ADOTANDO COMO PARAMETRO PAR A FIXACAO DE TAIS MEDIDAS, O DISPOSTO NO ARTIGO 282, INCISOS I E II, DO CP, QUAIS SEJAM, A NECESSIDADE E ADEQUACAO DAS MEDIDAS. NO INTENTO DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO AS SEGUINTES CAUTELARES : A) DE COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 10 (