Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SITUACAO, TEM-SE POR VIAVEL A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA. DESTACO, POR OPORTUNO, QUE O FATO IMPUTADO AO DENUNCIA DO, EMBORA GRAVE, NAO CONTEMPLA EM SUAS RESPECTIVAS PECAS DE INFO RMACAO, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO C AUTELAR. ATENTE-SE AO FATO DE QUE A IMPUTACAO, IN CASU, NAO JUSTI FICA, POR SI SO, A DECRETACAO DE CUSTODIA

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A EVELYN FREITAS DA SILVA, INDEPENDENTEMENTE DO PAG AMENTO DE FIANCA, MEDIANTE O CO

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS, MEDIANTE O CUMPRIME NTO DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- N AO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRIN

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 EGUINTE CAUTELAR: B.1) FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS D E JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. ADEMAIS, RES SALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JU STIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A GABRIEL ARAUJO COSTA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I -

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, POR ENTEN DER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTIT UCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DA NAO-CULPABILIDADE, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ E RAFAEL VIEIRA DA SILVA, PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS,

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO : ADEMILSON DE BRITO PEREIRA : ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ROBSONEY FERNANDES PAULO RENATO SILVA OLIVEIRA ADV REQTE : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA 26742 DF - KEZYHA OLIVEIRA DE SOUSA ADV REQDO : 35190 GO - GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA 30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO P

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AUTOS NR. : 608 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SAMUEL RODRIGUES LOPES REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO, EM BENEFICIO DA PARTE AUTORA,

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NR. PROTOCOLO : 307339-21.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE A

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TERCORRENTE (PRESCRICAO QUE OCORRE DURANTE A TRAMITACAO DO FEITO JUDICIAL) SE INICIA INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO DA PART E PARA DAR MOVIMENTACAO AO PROCEDIMENTO, REVELANDO-SE, PORTANTO, DE NATUREZA AUTOMATICA. ESGOTADO O PRAZO EXTINTIVO DA EXIGIBILIDA DE DA PRETENSAO, POR CONSEGUINTE, POR FORCA DO PRINCIPIO DA NAO S URPRESA, E FORTE NA PREVISAO DO ART. 921, 5