Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ERISVALDO CARVALHO PEREIRA, MEDIANTE A DOACAO DE 03 (TRES) UNIDA DES DE TINTA STARVINIL P/ PISO E QUADRA 18 LTS, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE APENAS APOS A COMPROVACAO DA DOACAO DE TAIS BE NS. AINDA, ADOTANDO COMO PARAMETRO O DISPOST

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 359765-32.2013.8.09.0134 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : CANCELAMENTO DE REGISTRO REQUERENTE : ROGERIO ALVES DE MENEZES REQUERIDO : SPC-SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 1829 GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFI RMAR A TUTELA ANTECIPADA C

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 42869 GO - THALYSON DA SILVA REZENDE 42563 GO - WALLACE GRACIANO MORAES 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INIC IAIS PARA, DE CONSEQUENCIA, CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO, EM BENEFICIO DA PARTE AUTORA, DO V

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273443-51.2015.8.09.0162 : 2620 : FLAGRANTE : JORGE DOS REIS MOREIRA RODRIGO DE FRANCA ANTUNES CAPELETE MENOR : LUCAS STALLONE COSTA ARRUDA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC. POR FORCA DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CO NDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QU E FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), OBSERVADOS , POREM A GRATUIDADE DA JUSTICA QUE LHE FOR C

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 IO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, POSSIV EL E A APLICACAO DO ART. 325 E SS., DO CPP. DESTA FORMA, NAO VISL UMBRO A NECESSIDADE DE SE MANTER O CARCERE DO REQUERENTE. POR TOD O O EXPOSTO E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SIS TEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGR

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. POR TODO O EXPO STO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PR OCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOC ENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EUDISON BELTRAO ZOCC OLI E SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELA MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCUL

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 INISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA COMUNICANDO A CONCESSAO DA MEDIDA E REQUISITANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL EM 30 (TRINTA) DIAS. APOS, O ENCAMINHAMENTO DO INQUERITO POL ICIAL, PROMOVA O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 123714-44.2015.8.09.0034 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACH

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 RO 4, PAGINA 24, NUMERO DO PROTESTO: 26, DATADO DE 14/10/2010, RE FERENTE A NOTA PROMISSORIA N 01/2005, COM VENCIMENTO PARA 05/07/2 005, NO VALOR DE R$ 179.107,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SETE REAIS), TENDO COMO SACADOR E PORTADOR A SRA. ZELINDA DE SO UZA CORTAT. EM CONSEQUENCIA E POR FORCA DO PRINCIPIO DA CAUSALIDA DE, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO D

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ES FIN ANCEIRAS DE SUPORTAR A PENSAO NA FORMA ANTERIORMENTE ESTAB ELECIDA ADEMAIS, POR FORCA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE ENTRE A PROL E, REC OMENDA A JURISPRUDENCIA QUE TENDO O ALIMENTANTE OUTROS DEP ENDENTE S, QUE HAJA EQUIVALENCIA NA FIXACAO DO QUANTUM ALIMENTAR, PARA QU E NAO HAJA DESPROPORCAO NA PENSAO ALIMENTICIA DEVIDA NES SE SENTI DO SE POSICIONA OS TRIBUNAIS: TJPB