Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 1627 argumento de que afrontam ao art. 5º, caput, e a seu inciso LXXIV, pedindo tal declaração em controle difuso. Processo Nº ATOrd-0000430-45.2020.5.05.0661 RECLAMANTE JENISON PEREIRA SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO(OAB: 37400/BA) RECLAMADO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) RECLAMADO R

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1622 apresentado. Assim, presume-se que não possui renda suficiente para arcar com I – RELATÓRIO: as despesas processuais, portanto, DEFIRO o pedido de concessão JENISON PEREIRA SANTOS apresentou reclamação trabalhista da justiça gratuita. contra SEREDE - SERVIÇOS DE REDE LTDA, REDE CONECTA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERVIÇOS DE REDE S.A E TELEMAR NORTE LESTE S

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 5 DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, APONTANDO COMO INCONSTITUCIONAL A LEI MUNICIPAL N.º 8.237/98, QUE CONCEDEU GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO ÁS CRIANÇAS ATÉ 7 ANOS DE IDADE.2. CONSTATA-SE A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE PARA PROPOR ESTA ADI, HAJA VISTA REPRESENTAR OS INTERESSES DA CLASSE ECONÔMICA NA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE PASS

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1084 PATRÍCIA COUTINHO CORRÊA GONDIM ajuizou Embargos de 202, tipo C, do Edifício Morada Infante Dom Henrique, matriculado Terceiros em face deJAILTON AMORIM SANTOS , sob os no 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife sob a matrícula nº fundamentos e pedidos articulados na inicial. 4.419. O reclamado foi devidamente notificado, te não apresentou defesa. Afirma

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1086 Relata a embargante que, tramita processo de Execução, promovida pelo Embargado, a qual culminou na indisponibilidade da I - RELATÓRIO: unidade habitacional pertencente a Embargante, qual seja, de o nº PATRÍCIA COUTINHO CORRÊA GONDIM ajuizou Embargos de 202, tipo C, do Edifício Morada Infante Dom Henrique, matriculado Terceiros em face deJAILTON AMORIM SANTOS ,