Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023489-47.2008.4.03.6182/SP 2008.61.82.023489-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : CONSMAT FORNECEDORA DE MAT P CONSTRUCOES LTDA : SP170336 ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA e outro : DECISÃO DE FOLHAS 102/103 : 00234894720084036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :0004725-13.2002.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado ADVOGADO : 89486/SP - Marilda Benedita Consoline Micheletto REQDO : Supermercados Dema Lt EXECTDO : Claudio Rossi ADVOGADO : 326363/SP - Telma Cristina Alves Braga VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0007967-96.2010

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1174 314 EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA FORTEC FORNECEDORA DE MAT. ELETR. LTDA. e outro(s), PROCESSO Nº 912/2004. Prazo 30 (trinta) DIAS. A DRª. ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... F A Z S A B

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : CONSMAT FORNECEDORA DE MAT P CONSTRUCOES LTDA : SP170336 ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA e outro : 00234894720084036182 5F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pela União contra sentença que extinguiu a execução fiscal, com base no art. 26 da Lei de Execuções Fiscais, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia.Prazo: 30 dias.Int. 0020306-05.2007.403.6182 (2007.61.82.020306-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X JAMIL MATTAR DE OLIVEIRA(SP051216 - LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO) Intime-se o executado dos valores bloqueados. 0028765-93.2007.403.6182 (2007.61.82.028765-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X NOROBRAS IMPERME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia.Prazo: 30 dias.Int. 0020306-05.2007.403.6182 (2007.61.82.020306-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X JAMIL MATTAR DE OLIVEIRA(SP051216 - LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO) Intime-se o executado dos valores bloqueados. 0028765-93.2007.403.6182 (2007.61.82.028765-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X NOROBRAS IMPERME

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 8412 trabalhista, pela taxa SELIC. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária Custas pelaprimeira reclamada de R$300,00, calculadas sobre de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor R$15.000,00,valor dado a causa apenas para este fim. histórico, observado o teto da contribuição, devendo a parte reclamada recolher as importânci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Considerando os tempos especiais e rural ora reconhecidos e o tempo comum e especial reconhecido administrativamente pelo I NSS, o autor contava, quando do requerimento administrativo (02/03/2016), 32 anos, 10 meses e 09 dias de tempo de contribuição, conforme a planilha abaixo, o que é insuficiente para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição pretendida. Periodos Considerados Contagem simples Descricao Acréscimos Fator Início Fim Anos Meses Dias Anos Meses Dias 1

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8462 designada, inclusive do link de acesso à sala de audiências, sendo, contudo, dispensada a presença da parte na audiência se o advogado participante, devidamente constituído nos autos, possuir poderes para transigir. Nada mais havendo, aguarde-se a audiência telepresencial de conciliação. Abaixo, QR Code para acesso à sala de audiências: SAO GONCALO/RJ, 11 de abri

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 9518 de ID c068ec5, no dia, horário e local abaixo indicados, 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO sendo mantidas as determinações anteriores: GONCALO/RJ - CEP: 24440-420. Instrução: 01/03/2023 às 11:00 ATENÇÃO: 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo