Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equivale a uma contestação, que demandaria réplica da parte exequente e um prolongamento para eventuais provas, completamente estranha às possibilidades do executivo fiscal. Em outras palavras, a matéria alegada a pretexto de objeção de pré-executividade é própria de embargos do devedor.Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito.Intimem-se. Cumpra-se. 0008806-05.2008.403.6182 (2008.61.82.008806-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 11

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  21 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00485 Valor: R$ 74.400,00 Data de emissão: 23/03/2020 Processo nº 2019/191410 Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (GERAL E ANTIMICROBIANO) Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103           Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA CNPJ: 11.563.145/0001-17 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005238-15.2007.403.6182 (2007.61.82.005238-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) X ECAFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X HENRIQUE MARIN MUNHOZ JUNIOR(SP206668 - DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA) Fls. 387/390: Estando ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte exequente, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Cumpra-se as demais determinações registradas às fls. 363/370, remetendo-se os autos ao SEDI para exclusão de HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 602 requerido. Fls.271, 2º par: Defiro o BLOQUEIO dos ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BACENJUD 02,conforme minuta em anexo. Após, o protocolamento da requisição de bloqueio, DETERMINO que se aguarde pelo prazo de 5 dias para nova consulta ao BACENJUD 02 quanto às respostas das institu

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 Nº 8790-5/07 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF02000A - Aparecida Bordim M. Soares, DF025139 - Andre Fernando Moreira Soares, DF08157E - Ludmila Pessoa Olguin. R: MILESKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ANTONIO CARLOS MACHADO MILESKI. Adv(s).: (.). O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo. E

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de maio de 2011 CERTIDÃO Nº 15146-5/09 - Reintegracao de Posse - A: BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF01709A - Aluizio Ney de Magalhaes Ayres, GO019419 - Murilo Leao Ayres. R: LUCIANO TEIXEIRA SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da portaria 2/97, à parte autora para manifestar-se sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de justiça de folha 66.Sobradinho - DF, sexta-feira, 13/05/2011 às 17h13. . DECIS�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação ao período laborado na Auto-Ônibus Parada Inglesa Ltda (08/01/88 a 22/08/89), o autor comprovou vínculo empregatício na função de cobrador por meio do registro na CTPS (fls. 77), o que se amolda à hipótese de tempo especial prevista no código 2.4.4 do anexo ao Decreto 53.831/64, sendo devido o reconhecimento do tempo especial. Quanto ao período laborado na empresa Alimentos Wonder Ltda (18/04/90 a 02/12/96), além do registro do vínculo empregatício na CTPS (fls. 86), fo

Caderno único ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2012 mandado de fls. 200/201, com finalidade não atingida. Sobradinho - DF, segunda-feira, 15/10/2012 às 16h50. CERTIDÃO Nos termos da portaria 2/97, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça de fl. 201. Sobradinho - DF, segunda-feira, 15/10/2012 às 16h50. . CERTIDAO Nº 14665-7/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA. Adv(s).: DF024014 - I

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 Nº 2496-4/11 - Alvara - A: ELYAS FRANCISCO DE MACEDO. Adv(s).: DF007308 - Edsonina Rodrigues de Deus. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARCOS FRANCISCO DE MACEDO. Adv(s).: (.). ELYAS FRANCISCO DE MACEDO, JOSIAS FRANCISCO DE MACEDO e MARCOS FRANCISCO DE MACEDO, requereram autorização judicial para, junto à instituição financeira competente, renegociar dívida contraída pela mãe dos autores, LEOPOLD

Caderno único ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2009 Nº 13813-8/08 - Despejo - A: JAYRO FRANCISCO MACHADO LESSA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF08789E - Gabriel Henrique Pena Costa. R: FLAVIO DE BARROS DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Nos termos da portaria 2/97, ao autor para atualizar seu endereço nos autos (fl. 73).Sobradinho - DF, quarta-feira, 23/09/2009 às 13h56. . CERTIDAO Nº 198/96 - Execucao Por Quantia Certa -