170 resultados encontrados para fornecer todas as informac - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SILVIO TAVARES MORAES DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201800800961 SILVIO TAVARES MORAES DESPACHO C UMPRA-SE A ORDEM DE SOLTURA DEPRECADA, CONFORME ALVARA ANEXO A MI SSIVA. EM SEGUIDA, DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. SENADOR CANEDO, 28/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A PROTOCOLO NR. : 21526-39.2003.8.09.0051 ( 200300215260 ) AUTOS NR. : 3499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : UBIRATAN ALVES DE CARVALHO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 232/233 PARA QUE SURTA SEUS E FEITOS JURIDICOS E LEGAIS. CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUI SITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA 10/05/2016 09:20:49 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435129-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO VALERIO DIAS VITIMA : JOSEVALDO VALERIO DIAS ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 367931-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GEORGETON JUSTINO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ____________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA C OTA MINISTERIAL DE F. 40. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE SETEMBR O DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290028-10.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELINGTON RODRIGUES GUNDIM DESPACHO : NAO VISLUMBRANDO IRREGULARIDADES NO CALCULO LIQUIDATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 , POR ORA, POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRIS AO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (AR T. 146-B, IV DA LEI DE EXECUCAO PENAL), SOB AS SEGUINTES CONDICOE S: 1- JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COP IA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDEREC O ATUAL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 JUIZO , PARA EXIBI - LOS QUANDO SOLICITADO ; VII NAO PORTAR ARMAS , NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS , NAO FREQUENTAR BARES , BOTECO S , BOATES NEM LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER - SE ACOMPANHAR POR PES SOAS DE MAUS COSTUMES ; VIII ATENDER AS INTIMACOES DESTE JUIZO IN DEPENDENTE DA DATA DE APRESENTACAO , E FORNECER TODAS AS INFORMAC OES SOLICITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO AO ACUSADO LIBERDADE PROVI SORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS SUBSEQUEN TES DO PROCESSO E RESPONSABILIDADE DE PERMANECER VINCULADO AO DIS TRITO DA CULPA, SUBMETENDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES E MEDIDAS CA UTELARES QUE PASSO A DETERMINAR: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00MIN, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 . JARAGUA-GO, 27 DE ABRIL DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 293682-81.2004.8.09.0091 ( 200402936820 ) : 3301 : EXECUCAO PENAL : VALDESON DOS SANTOS SIQUEIRA WESLEI COELHO DA CUNHA ACUSADO : WALTER FILHO MOTA TEIXEIRA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 MACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES ; VII - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGI OSAS. X APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO D