170 resultados encontrados para fornecer todas as informac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL N 1.0231.07.085209-1/001 COMARCA DE RI BEIRAO DAS NEVES - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSE ANTONINO BAIA BOR GES J. 16/12/2010). AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO FAZEM PRES UMIR QUE ELE, LIBERADO, NAO VOLTARA A DELINQUIR. FACE AO EXPOSTO, CUMPRIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA QUE O LIVRAM ENTO CONDICIONAL, COM FULCRO NO ARTIGO 131
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 27188-43.2016.8.09.0175 81 EXECUCAO PENAL DOUGLAS VEIGA COSTA RICARDO DE LIMA ALVES PINTO CLEITON DE LIMA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 04.12.2016. OFICIE-SE A CASA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 S 19 HORAS, SE NECESSARIO E, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENH A INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM FAMILIARES DESTE, DEIXANDO AOS CUIDADOS DOS MESMOS, COPIA DO DOCUMENTO PARA QUE LHE SEJA EN TREGUE. INTIMEM-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 30/11 /2015 12:33:52 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347348-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KARLLA HELOISA TAVARES SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBER JOSE MARTINS, WARLEY DE JESUS F ERREIRA E JONATHAN WEVERSON DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV (PRESCRICAO) C.C. ARTIGO 109, INCISO IV E ART. 115, TODOS DO CODIGO PENAL E AINDA ABSOLVO STENIUS LUCAS DE ARAUJO E WESLEY EVANGELISTA PEREIRA DAS IMPUTACOES CONSTANTES NA DENUNCIA, COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELTON FLORES DE OLIVEIRA ACUSADO : CLEITON GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE C UMPRIMENTO DE PENA DE CLEITON GONCALVES PEREIRA E DETERMINO O CUM PRIMENTO NO REGIME FECHADO, COM IMEDIATA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDAD ES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA S OCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMAC OES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ATESTADO D E PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS A DECISAO FICA PUBLI CADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS NADA MAIS HAV ENDO, MANDO U O MM JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONF ORME, VAI A SSINADO POR TODOS OS PRESENTES OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: APEN ADO: DEFENS OR: NR. PROTOCOLO : 135331-34.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADE DE FAZER; 5. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTORIDADE P OLICIAL; 6. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 7. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 8. NAO S ER PROCESSADO CRIMINALMENTE; 9. NAO FAZER USO D