Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 JUÍZA SENTENCIANTE: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA 4700 corrobora a insalubridade citada. FURLAN Alega a exposição a agentes químicos, uma vez que, quando da cfs admissão em 2007 não havia o fornecimento de creme protetor, que somente passou a ocorrer em 2012, e em quantidade insuficiente, como comprovam as fichas de EPI's acostadas. Por fim, alega a exposição a rad

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura 399 Compulsando os autos, verifico que o depósito recursal foi efetuado SAO PAULO, 20 de Janeiro de 2020 de acordo com a tabela do TSTvigente à época do pagamento e, em razão disto,torno sem efeito o despacho (Id. 469116d) e passo RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1000641-28.2018.5.02.0076 Rela

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 970 tolerância estabelecido pela NR-15, Anexo 1, de 85 dB(A). O valor indicado no PPP é coerente com o constatado em medições pontuais efetuados por esta perita durante a perícia, Relativamente à fixação da remuneração da autoridade técnica variando entre 81 e 95 dB(A). judicial, não será demasiado salientar que a valoração do trabalho pericial deve ser fi

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 5702 para pele e de Luvas de proteção eficaz na neutralização de forma No presente caso, a natureza ocupacional e a incapacidade foram regular e suficiente durante o pacto laboral. Portanto, para estas reconhecidas pelo INSS, pois o reclamante recebeu benefício atividades fica caracterizada a insalubridade por exposição a este previdenciário B91 (fl. 513, do PDF,

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 trabalhador a agente insalubre. Diz que não teriam sido observadas 15695 elaborada. as efetivas condições de trabalho do autor e que todas as medidas de segurança cabíveis foram tomadas, inclusive com o fornecimento O salário mínimo como base de cálculo da verba em questão já foi de EPI para as atividades desenvolvidas. expressamente adotado na sentença [f. 396

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20650 Assim, era do reclamante o ônus de comprovar que exercia as atividades descritas na inicial, de modo a caracterizar a atividade de Portanto, reformo a r. sentença para excluir da condenação o risco, tal como descrito pela perícia. Entretanto, desse ônus não se pagamento do adicional de periculosidade e reflexos. desincumbiu a contento, eis que a testemunha que

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região qual deve ser rejeitada a tese da apelante quanto ao aventado 26360 ficha de fornecimento de EPI e relato das partes. cerceamento ao contraditório e à ampla defesa. A NR 15 no item 15.4.1 determina que: - A eliminação ou Rejeito. neutralização da insalubridade deverá ocorrer: alínea "a"- com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho den

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Assim, considerada a afirmativa contida no mencionado laudo, 8873 Extrema Pressão. Amina Graxa etoxilado. Éster." perde força a conclusão do ilustre perito no caso presente, pois embasada unicamente na afirmativa de que o creme protetivo era utilizado coletivamente, por todos os obreiros, sendo que o próprio reclamante declarou, em audiência, que também o utilizava.

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25512 inafastável, posto que, não obstante a impugnação pela recorrente, ônus de invalidar tais anotações e comprovar a jornada inicial, nos nenhum elemento trouxe aos autos capaz de infirmar a conclusão termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC de 2015, ônus do do Perito, sobretudo porque restou esclarecido pelo perito que a qual não se desvencilhou, além de

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 luvas durante tais atividades. 3659 Todavia, na relação de EPI´s fornecidos, constante do laudo do assistente técnico da primeira reclamada, não constou o No LTCAT juntado aos autos a Reclamada juntou a FISPQ da graxa fornecimento de creme protetor para as mãos, conforme destacou o e do óleo. A graxa lubrificante utilizada é da Texaco e apresenta na Sr. Perito (v