Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1810 Operações (...) HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO Insalubridade de grau máximo Destilação do alcatrão da Diversas, contato com HIDROCARBONETOS E OUTROS hulha. Destilação do petróleo. Manipulação de alcatrão, breu, COMPOSTOS DE CARBONO. betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. (...

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1804 norma ligada a medicina e saúde do trabalhador, somente, atinge prescrito de 21/03/2012 a 15/08/2016, comprovados nos recibos de sua finalidade se integralmente gozada, o que não é o caso dos entrega de EPI assinados pelo reclamante: autos, devendo ser indenizada em sua totalidade (Inteligência da OJ 307, SDI, 1, TST). De Março de 2012 a Dezembro de 2012: NÃO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13543 disposto no artigo 195 da CLT, o perito constatou que o reclamante pelo autor e testemunhas presentes à audiências são suficientes à desenvolvia atividade em contato dermal com óleos minerais, em demonstração de que havia não só o fornecimento como a condições insalubres de grau máximo, conforme o anexo nº 13 da utilização de creme protetor, o que afas

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 674 sem aventais adequados, ou com aventais fora da validade? Que Quesitos 15) Qual a especificação técnica deste creme protetor e período foi esse? seu nome comercial? Resp.: não foi comprovado o fornecimento de EPIs ao Resp.: não foi comprovado o fornecimento de creme protetor reclamante ao Reclamante. Quesitos 23) Houve algum período em que o Reclamante ficou Que

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42429 Porque me coaduno com a conclusão e razões de decidir do MM. Juiz prolator da sentença, transcrevo-as e as adoto como se minhas No entanto, o manuseio de peças e partes mecânicas com óleo fossem (destaques nossos): mineral e graxas dificulta o uso de luvas para esta específica tarefa, o que tornava necessário o fornecimento de creme protetor, equipamento de p

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25538 atividades executadas pelo reclamante são caracterizadas como sendo INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO por contato através da via Nesta circunstância, em particular, como o Juízo não fica adstrito à cutânea com ÓLEO DE ORIGEM MINERAL (HIDROCARBONETOS conclusão do laudo pericial (artigos 371 e 479 do NCPC), podendo E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO) durante toda a vig�

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13545 aproximadamente, e da LCL03 era de 30 toneladas; que o EPI." paradigma era operador de produção II desde 2018, ao que se A testemunha da reclamada, por sua vez, disse que: "que a recorda. ÀS REPERGUNTAS DO(A) PATRONO(A) DO(A) reposição do creme protetivo era feita sempre quando acabasse; RECLAMANTE RESPONDEU: que a produtividade das máquinas é que a recomend

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 42421 Anoto, ainda, que, conforme estabelece a alínea "h", do item 6.6.1, da NR-6, "cabe ao empregador quanto ao EPI registrar o seu Conforme as fichas de entrega de EIPI, do período imprescrito (fls. fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou 951/961), houve a percepção de luvas. sistema eletrônico". Deste modo, o ordenamento jurídico exige,

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 225 aconteciam diariamente" (id. 118c791 - Pág. 7). Da análise das fichas de controles de EPI conclui-se que houve fornecimento concomitante das luvas nitrílicas e do creme de proteção dérmico para as mãos. Respeitados os argumentos expendidos pelo autor, não há prova nos autos capaz de desconstituir a conclusão do laudo pericial, Cito como exemplos: elaborado po

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25535 condições insalubres e indefiro o pedido." Sustenta o reclamante que no decorrer do pacto laboral exercia suas atividades em ambiente insalubre, com ruído excessivo, Não obstante os argumentos expendidos nas razões recursais do manuseando agentes químicos, sem utilizar EPI's. autor, entendo que não mereça reparo a decisão de Origem. A reclamada nega a exis