Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 15003 agressor o foi o fabrico de artigos de borracha e não o mencionado artefatos de borrada, sem o regular fornecimento de creme Loctite; 5. No que tange ao submetimento do reclamante à condição protetivo. de periculosidade, este se viu sujeito não apenas a operação em Logo, mantém-se o acolhimento da conclusão pericial acerca da área de risco, o que se deu i

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 equipamento, recipientes contendo lubrificantes (líquidos e 959 2º). spray) que são aplicados durante a jornada de trabalho. O contato é maior quando da troca de moldes e da realização de ajustes na máquina; estas situações ocorrem em frequência variável, em decorrência da programação da produção. Repise-se por oportuno que, como mencionado no trabalho es

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 25590 Analisando a ficha de entrega de EPIs mencionada pelo Expert (ID. 8 - CONCLUSÃO 5d93f4e,) verifico que, realmente, não consta registro de entrega ao autor de creme de proteção necessário à neutralização do agente insalubre constatado e a reclamada não provou o contrário. INSALUBRIDADE Não bastasse isso, o contrato de trabalho vigeu de 21/09/2010 a Concluí

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3809 Destilação do petróleo. Pois bem. Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, Conforme determinado em audiência de instrução (ID nº 55211e7 - óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. Pág. 1), foi realizada a prova pericial pelo Sr. LUIZ CARLOS MAMEDE DA SILVA que apurou as condições em que o trabalho do Fa

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 22681 As assertivas concernentes à orientação, fiscalização e troca de EPIs são mera figura de retórica, porquanto não houve juntada de documentos aptos a comprová-las. VOTO A única documentação de entrega de EPI engloba apenas um semestre (01.01.2015 a 22.06.2015, fl. 246) e só diz respeito a vestimenta térmica, que o Sr. Vistor considerou prejudicada em Oportu

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 a reclamada (CPC artigo 322, § 1º), a isenção do pagamento dos 16026 comprovar a escorreita entrega dos equipamentos de proteção. honorários de sucumbência em favor do advogado do autor. Entendimento contrário ameaçaria o Estado de Direito Às fls. 538/539 consta no laudo que houve vistoria in loco onde constatou as atividades do operário. Reformo. Veja-se que a

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 não realizavam análises laboratoriais (algo que era feito pelos com agentes ensejadores da percepção do adicional de labaratoristas), mas sim para analisar se as máquinas (utilizadas periculosidade. 4897 para realizar análises laboratoriais) estavam funcionando corretamente. Improcede, pois, o pedido. O informante Rodrigo, que não exercia mesma função do autor (o

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 4905 do autor e ao analisar as atividades por ele realizadas na função de instrumentalista sênior (função desenvolvida no período imprescrito), que, no exercício dessa função, não havia o contato Assim, como o autor fazia uso de hidrocarbonetos; como não era com agentes ensejadores da percepção do adicional de fornecido creme para as mãos, mas apenas luvas e c

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 15010 A reclamada carreou o PPP do autor que indica agente insalubre no por semana em armário de prova que continha "31 galões de tinta, período imprescrito (posterior a 06/08/2014) ruído, bem como também de 3,6 litros e outras 22 unidades de 0,9 litros; somando comprovantes de entrega de EPI a partir de 15/07/2016 (fls. 1713 e assim 2.293,4 litros" (fl. 1999-pdf).

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 6914 recebimento da primeira, isso porque esses equipamentos têm presente na graxa e no óleo mineral, entendo que o autor também durabilidade de 03 meses, razão pela qual afastou a insalubridade, laborou sem a adequada proteção, porquanto as fichas de controle no período de 21/03/2016 a 14/06/2016. individual de EPI não registram o fornecimento de creme protetivo