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PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO BRUNO RIBEIRO RENATO ALEXANDRE DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS SP 2006.61.03.008426-2 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Renato Alexandre da Silva, em favor de Maria Cristina Degaspare Patto e Bruno Ribeiro, contra ato do Excelentíssimo Procurador da República em São José dos Campos, SP. Consta da impetração qu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 23 Processo: TJ-ADM-2022/24605 apenso TJ-ADM-2022/24618 Interessado: ANDERSON LUINE MARES ALMEIDA Vistos. Diante da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento da diferença de vencimento entre os cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, nos pe
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1419 HÉRNIA DE DISCO em adiantado estado de degeneração, com comprometimento das vértebras lombares L5 e S1; que suas dores intensas seriam decorrentes da compressão do material discal 2,1cm fora do eixo da coluna; que seria necessário cirurgia - Procedimento: HÉRNIA DE DISCO LOMBAR EXTRUSA EM L5 S1 (TUSS 30715180) com
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 674 agendada a cirurgia. Assim, para adequado cumprimento da obrigação de fazer, deverá ser expedido ofício ao Hospital indicado na inicial informando que foi determinada a cobertura dos procedimentos cirúrgicos do autor pela ré, incluindo o fornecimento do material necessário na marca indicada. Em havendo de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1405 Ata no estoque do hospital. Afirma que passado 09 (nove) meses do início da vigência da Ata de Registro de Preços, quando já não possuía expectativa de compra, a Fundação realizou pedido de compra no dia 03/12/2018, no valor de R$63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais). Aduz que os produtos registrados na Ata de Registro de Preços objeto dos autos são de altíssimo custo, razão p
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1817 HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP) Processo 1000273-22.2015.8.26.0103 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Donizeti Ribeiro - Assim sendo, ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 257 termos do art. 335, do CPC. Faça-se constar no mandando que permanecendo inerte a parte requerida, esta será considerada revel, bem como verdadeira as alegações formuladas pelo autor, nos termos do art. 344. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Marechal Deodoro(
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1151 sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do mesmo Código. P. R. I. e arquivem-se oportunamente. - ADV: ADELIA RINCK (OAB 254216/SP) Processo 0003499-58.2014.8.26.0080 - Monitória - Cheque - Safra Plus Supermercados Ltda. - J. Tendo em vista a desistência da ação, defiro o desentran
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 257 termos do art. 335, do CPC. Faça-se constar no mandando que permanecendo inerte a parte requerida, esta será considerada revel, bem como verdadeira as alegações formuladas pelo autor, nos termos do art. 344. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Marechal Deodoro(
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3324 19 NO ATO DE SUA ENTREGA. A diferença básica é que no pregão eletrônico o vencedor pode fazer ajustes em suas planilhas de composição para se chegar ao preço ofertado na fase de lances, e nada mais. Não há possibilidade de se fazer ajustes de documentos não entregues após a abertura dos envelopes. Salienta-se, ainda, que como não foi apres