Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 957 remuneração percebida pelo requerente e o pagamento concluo, à míngua de mais elementos, que as atividades de pelafunçãoexercida cumulativamente, ou seja, a atribuição limpeza foram realizadas, ao menos, até o final de julho de exercida sem contratação deve ser mais bem remunerada para 2009. Não entendo plausível a justificativa da ré no sentido de que o

Seção I ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Desta feita, demonstrados os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, acolho a insurgência do recorrente para determinar o fornecimento do material solicitado pelo médico especialista. NR.PROCESSO: 5039058.69.2018.8.09.0000 médico, a necessidade de intervenção cirúrgica, as despesas devem ser suportadas pela Instituição que mantêm o contrat

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL 157214.50.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE APELADA RELATOR : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO : CLENES MARIO MARIANE PEREIRA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0157214.50.2015.8.09.0051 RELATOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço deste apelo. Conforme relatado, UNIMED GOIÂNIA COOPERA

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 0294750.40.2014.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO DE ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE "STENT REDIRECIONADOR DE FLUXO". LIBERAÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER TUTELADO (VIDA E SAÚDE). I- Uma vez que o médico especialista responsável pela cirurgia da impetrante/apelada, visando o melh

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4619 061/112 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 23/08/2011 Procedimento Administrativo n.º 191/2011 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Solicita abertura de procedimento para viabilizar o acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 040/2010, referente à prestação do serviço de reprografia e locação de máquinas fotocopiadoras, com fornecimento de material, neste exercício. Departamento - Admin

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3980 Assim, mantenho a r. sentença que declarou que o obreiro percebia registrar que o empregador também pode requerer extrato analítico remuneração variável média de R$ 3.500,00 por mês, a qual deve da conta vinculada do FGTS dos seus empregados. ser considerada para todos os fins de direito. Assim, tendo em vista que a 2ª Reclamada não juntou com a defesa N

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Dou parcial provimento. 456 Para a caracterização da litigância de má-fé devem estar presentes fortes elementos de prova da atuação desleal da parte, em prejuízo da parte contrária ou da Administração da Justiça, pois a boa-fé se presume, enquanto que a má-fé exige prova. No particular, comungo do entendimento adotado pelo MM. Juiz a quo no sentido de que o A

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3972 Sem razão. Assevera que "o reclamante, na inicial, com o intuito de se beneficiar injustamente da Justiça Pública alegou que laborava em condições inadequadas, que não havia banheiros, água limpa ou Nos termos da Súmula nº 461 do TST, é do empregador o ônus da fornecimento do material de EPI." prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, vale

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5279 042/113 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 2012/8247 Origem: Seção de Acompanhamento de Contratos Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia e locação de máquinas fotocopiadoras, com fornecimento do material de consumo necessário a execução dos serviços Diretoria - Geral Boa Vista, 30 de maio de 2014 DECISÃO 1. Compartilho dos fundamentos do parecer jurídico de fls. 482/483

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 446 Assevera que o autor, na inicial, ao pleitear indenização por danos morais, "com o intuito de se beneficiar injustamente, alegou que laborava em condições inadequadas, que não havia banheiros, água limpa ou fornecimento do material de EPI," dizendo que em seu depoimento, ele afirmou o oposto. CONCLUSÃO Sustenta que "o recebimento do material de EPI foi devidamente