Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 327 SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 22 Recurso Inominado nº 0713640-05.2017.8.02.0001 , de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Sueli Costa Vita Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2576 327 SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 22 Recurso Inominado nº 0713640-05.2017.8.02.0001 , de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Sueli Costa Vita Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR.PROCESSO: 0346009.78.2015.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0346009.78.2015.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL APELADA : MARIA MADALENA GRANGEIRO PEREIRA (ESPÓLIO) RECURSO ADESIVO RECORRENTE: MARIA MADALENA GRANGEIRO PEREIRA (ESPÓLIO) RECORRIDA : CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1914 PROCESSO :1002616-95.2016.8.26.0445 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Auto Posto Cidade Nova Pindamonhangaba Ltda ADVOGADO : 219594/SP - Mara Cristina Bolson Lopes REQDO : João Batista de Carvalho Artefatos de Madeira - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002617-80.2016.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 1. Mostra-se indevida a conduta do plano de saúde que se nega ao fornecimento de material cirúrgico solicitado pelo médico especialista, responsável pelo tratamento do paciente, porquanto é este profissional que conhece as necessidades e condições de saúde de seu paciente (Precedente Jurisprudencial. NR.PROCESSO: 0409592.04.2012.8.09.0051 EMENTA. REEXAME NECESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2765 os documentos de fls. 58/116, apresentou contestação ao pleito (fls. 51/57), alegando, em síntese, que sua recusa deve-se ao fato de ser perfeitamente possível a realização da cirurgia apenas com o kit transsobturatório (método tradicional), sem o kit prolift, em relação ao qual não existe evidência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 266 Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) Tiago Brandão de Almeida Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Víctor Alexandre Peixoto Leal (OAB 5463/AL) 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 508 Nº 2107899-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Agravado: Nelson Yasushi Nomura - Registro:

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE:ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES - SP222450-A APELADO: M EGYDIO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Advogados do(a) APELADO:ADRIANO MARCAL DANEZE - SP228956-A, JOAO ROBERTO SCHUMAHER FILHO - SP214533-A R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECI/SP, visando a reforma da r. sentença que julgou procedente o pedido. Em suas razões, o Conselho alega que a apelada possui o dever de registro, vez que dent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 534 PRÓTESE IMPORTADA.1. Abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de prótese em procedimento cirúrgico coberto pelo plano e necessária ao pleno restabelecimento da saúde do segurado, sendo indiferente, para tanto, se referido material é ou não importado. Precedentes. 2. Agravo regimental