Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3149 Anotação da CTPS - data de saída Nesse caso, o ônus de provar a justa causa era encargo da parte ré A parte reclamante assevera que o pacto laboral teve início em (art. 818, inciso II, da CLT), que não se desvencilhou a contento de 14.01.2013 e ruptura por justa causa na data de 11.09.2015, sem comprovar o quanto alegado na defesa. que tivesse ocorrido qual

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 11596 São embargos declaratórios opostos pela reclamada alegando omissão do julgado no tocante aos descontos, bem como visando o prequestionamento da matéria invocada. VOTO Conheço dos embargos porque presentes os pressupostos de admissibilidade. FUNDAMENTAÇÃO Não existe omissão, contradição na decisão embargada, o que já retira o direito à utilização do re

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 5821 Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque Intimado(s)/Citado(s): - MARCO TULIO BERNARDINO DOS SANTOS - OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A. - VALE S.A. atendidos os requisitos de admissibilidade. Vista à parte reclamada para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. Intime-se. Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, remeta-se

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 APELADA : NATÁLIA BORGES RÊGO RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IPASGO. LIMINAR CUMPRIDA. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. NEGATIVA DE COBERTURA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADO. DEVER DE ASSISTÊNCIA. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. SEGURANÇA CONCE

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16648 FUNDAMENTAÇÃO Do Grupo Econômico Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. A segunda reclamada traça extensa narrativa em seu recurso, sobre razões de fato e de direito, nas quais se apoia para ao final requerer a declaração de inexistência de sua relação com a primeira reclamada, na forma do artigo 2º, § 2º da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo os seguintes dias e local para realização da coleta de material necessário à realização da perícia, competindo ao perito criminal registrar eventual recusa dos réus em relação ao fornecimento do material necessário ao exame:Nome Local Data HoraNerino Zorzi Laboratório Audiovisual do SETEC/SP Rua Hugo DAntola, 95, 6º andar, sala 627, Lapa de Baixo, São Paulo/SP 10.02.2015 10hGeovanésio Ferreira da Silva Laboratório Audiovisual do SETEC/SP Rua Hugo DAntola, 95, 6º andar, s

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1493 15 Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. MONTEPIO MILITAR. CRIAÇÃO PELA LEI N. 897/50. EXTINÇÃO PELA LEI N. 10.972/84. AÇÃO INTERPOSTA EM 2005. PRESCRIÇÃO. DEC. 20.910/32. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO PREJUDICADO.1. AÇÃO EM QUE OS AUTORES BUSCAVAM A RESTITUIÇÃO DOS VALORES P

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-1000913-69.2017.5.02.0492 Relator ROVIRSO APARECIDO BOLDO RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRIDO DEUSDETE LOPES PINTO ADVOGADO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 261708/SP) 15602 de insalubridade e intervalo intrajornada (fls. 487/496). Representação processual das partes e preparo regulares (fls. 8,

Seção I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica 4807847/2014 Processo nº Nome Assunto : 4853709/2014 : DIVISÃO DE PATRIMÔNIO : Compra DESPACHO N° 3125/2014 –Tendo em vista o que consta dos autos, notadamente da ata de sessão pública do Pregão Eletrônico de f. 102/104 e, usando da atribuição a mim conferida pelo Decreto Judiciário nº 1.693, de 7 de

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1251 SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0864914-48.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BRUNO LEVY BARROS COELHO Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL OAB: 022171/PA Participação: REU Nome: UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: REU Nome: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ