Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1713 dos Santos - Apelante: Alexssandra da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 685/687: Sem juntar qualquer documento, a Defesa pede que se determine a baixa de mandado de captura ou expedição de contramandado de prisão alegando que a apelante Ana Jaqueline dos Santos tem sido aborda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1277 (OAB: 242964/SP) - 10º Andar Nº 2147160-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jaildo Policarpo Dias - Impetrante: Mailson Mendonça Ferreira - DESPACHO Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1287 preventiva, com a expedição do competente alvará de soltura. No mérito, bate-se pela confirmação da ordem. Devidamente processado, indefiro o pedido liminar. Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante o exame sumário da inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4082 do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Paciente: Reginaldo Jose Francisco Araujo - Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Gilberto Rodrigues da Silva, em favor de REGINALDO JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO. Diante das informações prestadas, mantenho o indeferimento da li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1627 Barbosa - Impetrante: Aparício dos Santos Neto - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aparício dos Santos Neto (OAB: 353951/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 2008621-54.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 134 224750/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba/sp; 2096776-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2254 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Adrian Noti Valerio (OAB: 126866/SP) - Fernando Antonio Neves Batista (OAB: 66897/SP) - Beatriz Correa Netto Cavalcanti (OAB: 78586/ SP) - Fatima Fernandes Catellani (OAB: 36071/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1412 Nº 2287151-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Marcelo Brito Tenorio - Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento - Impetrado: mmjd da 3ª Vara das Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1334 Nº 2234074-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo (Ribeirão Preto) - Paciente: Rodrigo Oliveira da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1296 Justiça. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Fabiana Piza Bueno Thompson (OAB: 152888/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000306-60.2017.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaj