4.116 resultados encontrados para foro central. int. adv - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1704 Federal de 1988 aludiu expressamente ao dano moral, no inciso X do art. 5, e em sessão plenária o Supremo Tribunal Federal no conflito de jurisdição nº 6.959 decidiu que, não apenas na hipótese de dano material, mas também “em qualquer caso de dano moral vinculado à relação de emprego, cabe à Justiça do Tra
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2081 Processo 1009246-06.2014.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - O autor deverá se manifestar em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de ser intimado pessoalmente a dar andamento ao feito (art.267, III, do CPC). - ADV: RODRIGO GAGO FRE
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 283 para viabilizar a análise do pedido de gratuidade da justiça. Note-se que, apesar da presunção legal de veracidade da alegação de insuficiência (artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil), poderá o juiz, se houver elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuida
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1913 liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresenta
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2484 o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3. Expeçam-se cartas. Int. ADV: MARIANA DE PAULA MARCON GUIDONI (OAB 336672/SP) Processo 1002935-78.2014
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1757 CLAUDIO TOFOLI - Vistos. Cite(m)-se, cientificando-se fiador, se requerido, e eventuais sublocatários e ocupantes. Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do débito (aluguéis e encargos devidos), inclusive vincendos até a data do efetivo pagamento. Constem do mand
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1718 pesquisa efetuada junto ao sistema de competencia de logradouros da AASP. Note-se, portanto, que o presente feito não guarda qualquer vínculo com este Foro Regional de Santo Amaro. E já que o autor distribuiu o feito nesta Capital, o Juízo competente é o do Foro Central. 2- Assim, determino o encaminhamento deste
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1856 do delito de falsidade ideológica, tal como mencionado na lei de regência, fulminando a possibilidade de imposição de sanção penal tal como expressamente prevista (art. 2º da Lei nº 7.115/83), o que isenta o firmatário de documento assemelhado de qualquer penalidade, possibilitando e até incentivando a apre
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1981 (OAB 234659/SP) Processo 4000909-11.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mora do(a) demandado(a), em especial a notificaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2339 idoso em razão da idade, nos termos do art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, o que impede especificamente o reajuste das mensalidades dos planos de saúde que se derem por mudança de faixa etária; tal vedação não envolve, portanto, os demais reajustes permitidos em lei, os quais ficam garantidos às empresas pre