Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 235: Regularize a executada sua representação processual, tendo em vista que a procuração de fls. 229/230 é uma cópia simples. Após, retornem os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do despacho de fls. 177. EXECUCAO FISCAL 0012418-66.2001.403.6126 (2001.61.26.012418-1) - INSS/FAZENDA(Proc. 856 - CESAR SWARICZ) X PERSIANAS ATLANTICA IND/ E COM/ LTDA X FRANCISCO FARINOS NAVARRO(SP139032 EDMARCOS RODRIGUES E SP053682 - FLAVIO CASTELLANO) X JOAQUIM FARINOS NAVARRO(SP107960 - LUIS ROBER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Thais Cristina dos Santos ajuizou ação em face do PROUNI - Programa Universidade para Todos, visando reaver sua bolsa integral de estudos. Em síntese, a parte autora narra que é estudante universitária e era beneficiária de bolsa integral de estudos. Relata que sua bolsa de estudos foi cessada, em razão de ter sido constatado que seu genitor figurava em contrato de financiamento de veículo, o que seria incompatível com a condição socioeconômica exigida para os beneficiários do progr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Thais Cristina dos Santos ajuizou ação em face do PROUNI - Programa Universidade para Todos, visando reaver sua bolsa integral de estudos. Em síntese, a parte autora narra que é estudante universitária e era beneficiária de bolsa integral de estudos. Relata que sua bolsa de estudos foi cessada, em razão de ter sido constatado que seu genitor figurava em contrato de financiamento de veículo, o que seria incompatível com a condição socioeconômica exigida para os beneficiários do progr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc...Trata-se de embargos de terceiro opostos por VIVIAN CRISTINA PAULINO ANEAS, nos autos qualificada, em face da execução que a FAZENDA NACIONAL move contra CONSTRUDONI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO (processo n.º 0001628-08.2010.403.6126).Alega, em síntese, que nos autos da execução fiscal houve a decretação da indisponibilidade do imóvel matriculado sob o nº 80.491 junto ao Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo André. Entretanto, o imóvel v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. (Ap - APELAÇÃO CÍVEL - 2174488 0004908-55.2008.4.03.6126, DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, TRF3 - SEXTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/07/2018 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) - grifei. Afastando a(s) anuidade(s) anterior(es) ao início da vigência da Lei nº 12.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008470-02.2012.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO E SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES) X MASOTTI COM/ DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Fl. 23: em face do que consta dos autos, ante a insuficiência dos bens bloqueados - R$ 486,56 (fl. 20), defiro o pedido de bloqueio, por meio eletrônico, de registro de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de propriedade do executado, através do Sistema d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFICIO DEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA(...)- Também restou decidido claramente que, como o benefício concedido administrativamente é mais vantajoso ao autor, são devidas as parcelas atrasadas, referentes à aposentadoria concedida no âmbito judicial, no período anterior à concessão da aposentadoria por invalidez implantada no âmbito administrativo, eis que essa opção não invalida o título judicial.(...)- Embargos de declaração improvido

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de março de 2017 Nº 2128 - Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.295-5, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05093921/16. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 2129 - Localizar IEDA RIBEIRO FALCAO SILVA,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARA(SP028159 - TULLIO LUIGI FARINI) FÁBIO RICARDO MOURA CÂMARA, inserido no polo passivo desta Execução Fiscal, apresentou Exceção de Pré-Executividade sustentando a ocorrência de fraude na sua inserção como sócio da empresa originalmente executada. A peça de defesa, em essência, configura-se como uma compilação de textos jurisprudenciais. A parte embargante apelou e aquele recurso foi recebido (folha 73) e então a pA parte exequente, tendo oportunidade para manifestar-se, sus

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Remover MARIA GILDETE BISPO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, III, A, mat. nº 142.449-1, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com 40 horas semanais, a partir de 23.04.15. SIGEPE 04355155/15; Remover PETRUS ALEXANDER DE ANDRADE MENEZES’, Prof. LPE, I, A, mat. nº 255.048-2, para a Esc. Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.02.15. SI