1.084 resultados encontrados para francisco cabral aurelio - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 735 Processo 0001212-42.2015.8.26.0063 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - RAIA DROGASIL S/A - PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA - Por todo o exposto, concedo a segurança para reconhecer o direito da impetrante de abrir normalmente fora dos horários permitidos, sem que seja penalizada. Não há fi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2300 RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO (OAB 247054/SP), GABRIELA SILVERIO PALHUCA (OAB 300082/SP) Processo 1004459-34.2014.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FRANCISCO COBO BARDAVIRA - Ciência ao patrono do autor sobre a resposta da carta precatória (negativa
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 2116 recorrer, certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, expedindo-se certidões de honorários. Sem custas, em razão da gratuidade concedida. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ODAIR DE ANDRADE (OAB 129876/SP), FRANCIELLY BASSO DA SILVA (OAB 306787/SP) Processo 0
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 297 Fiduciária - Admininstradora de Consórcio Nacional Honda - Fábio Roberto da Silva Sampaio - f. 81 Fls. 80: Para consulta “on line” junto à DRF, deverá a autora providenciar o recolhimento da taxa do Prov. 1864/2011 (R$ 11,00 para cada CPF/CNPJ a ser consultado). Quanto aos demais órgãos, expeça-se Alvará.c/ 201
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1696 afeta as situações jurídicas já constituídas (REsp 27.237/RS). Confira-se, a respeito, o AgRg no REsp 567606/DF, 1ª Turma, Rel. MINISTRO JOSÉ DELGADO, j. 9/11/04; e o EDcl no Ag 627357/PR; do mesmo relator, j. 3/2/2005 - dentre outros. Desta forma, não restam dúvidas quanto ao direito do Autor de ver-se ressarcido do
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 680 Processo 0173302-57.2006.8.26.0100 (583.00.2006.173302) - Procedimento Sumário - Daniele Awdrey Rodrigues - Vivo S/A - Manifeste-se o impugnado, no prazo legal, após conclusos. - ADV: HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/ SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), CAMILA JABBUR MARCHIORI (OAB 216343/SP), MONI
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1028 Processo 003.08.605508-1 - Procedimento Sumário - Instituto Lumen Vita S/C Ltda - Magda Regina Bolognese - Em dez (10) dias, requeira a parte vencedora o quê de direito com vistas à execução do julgado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES (OAB 172627/SP) Processo 003.08.6
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1131 Processo 001.08.102922-8 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. N. N. e outro - L. A. N. - J. Sim, se em termos, deferindo o desarquivamento. - ADV: ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP), MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 170185/SP), MARIO CESAR COTA (OAB 256661/SP) Processo 001.08.111385-1 - Execução de Alime
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 2381 descritos na inicial não são verdadeiros. Sustentou que se “eventuais irregularidades administrativas e formais que pudessem viciar o processo de licitação encontram-se irremediavelmente superadas” (fls.50). O Ministério Público manifestou-se as Fls.88/105 e pugnou pela procedência da ação em julg
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2329 642.01.2009.003602-6/000000-000 - nº ordem 695/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCOS DA SILVEIRA FRANCO E OUTROS - Vistos. Certifique a serventia, conforme requerido na cota retro. Após, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int - ADV RO