Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3481 se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de bens declarados pala parte executada nos três últimos exercícios fiscais, via sistema Infojud, com vista exclusiva ao exequente, em cartório, assim como a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Na sequênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 723 de agosto de 2014. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Evalcyr Stramandinoli Filho (OAB: 258696/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000598-90.1999.8.26.0014/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Liramax E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1364 tratar-se de marido e mulher (fls. 11), poder-se-á efetuar penhora integral do bem indivisível, reservando contudo, futuramente, metade do lanço aos herdeiros de SALAKOVIC (art. 655-B do CPC Reforma da Execução). Fixadas as diretrizes acima, requeira o Condomínio em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DENISE COELHO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 852 associados ou deixaram de integrar o quadro social. A despeito de respeitável posicionamento em contrário, não há como admitir apenas pela formação de loteamento fechado a imposição de associação automática de todo e qualquer proprietário. A imposição no que toca ao pagamento de mensalidades para conservação seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2081 Processo 1000423-81.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Maceió Alixto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Júlio César Franceschet Defiro a gratuidade. Anotese. CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1636 asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação de todos os beneficiários. Providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do depó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 852 associados ou deixaram de integrar o quadro social. A despeito de respeitável posicionamento em contrário, não há como admitir apenas pela formação de loteamento fechado a imposição de associação automática de todo e qualquer proprietário. A imposição no que toca ao pagamento de mensalidades para conservação seri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3481 se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de bens declarados pala parte executada nos três últimos exercícios fiscais, via sistema Infojud, com vista exclusiva ao exequente, em cartório, assim como a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Na sequênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3481 se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Defiro também a pesquisa de bens declarados pala parte executada nos três últimos exercícios fiscais, via sistema Infojud, com vista exclusiva ao exequente, em cartório, assim como a pesquisa de veículos, via sistema Renajud. Na sequênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1023 Verifica-se que, em sede de cognição sumária, não é possível obstar a contratação emergencial ora pretendida sob fundamento de que as irregularidades apontadas pelo TCM foram repetidas na proposta de contratação direta, eis que tais irregularidades ainda estão em debate perante o Tribunal de Contas, o qual poderá, inclus