Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1011 Processo 0104246-78.2006.8.26.0053 (053.06.104246-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Municipalidade de São Paulo - PMSP - Providencie o d. Procurador a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar essa intimação. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2825 Medeiros Aragão - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formu

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 FAçO VISTA DOS AUTOS A APRTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 462476-07.2007.8.09.0044 ( 200704624766 ) 3589 DECLARATORIA MARIA DO PILAR SILVA ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE FORMOSA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 14265 GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 2030 noticiado a fls.43(autos número 1.078/2008 - 1ª Vara Civil). Int. Ubatuba, 05 de agosto de 2010 JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito Titular - ADV OLGA ILARIA MASSAROTI OAB/SP 266240 - ADV CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA OAB/SP 29786 - ADV OLGA ILARIA MASSAROTI OAB/SP 266240 642.01.2009.001826-2/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1905 São Paulo, 08 de abril de 2021. - ADV: ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO (OAB 202467/SP), ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA (OAB 382508/SP), GABRIEL VINICIUS CARMONA GONÇALVES (OAB 399765/SP), DEBORA SILVA SENA (OAB 409030/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), GIUSEPPE G

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido, são os arestos que trago à colação: TAXA DE COMBATE A SINISTROS - CONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 206.777/SP, da relatoria do ministro Ilmar Galvão, concluiu pela constitucionalidade da Taxa de Combate a Sinistros. (STF, AI 510583 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, julgado em 07/05/2013) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU - RFFSA. UNIÃO. SUCESSORA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA IMUNIDADE REC�

Publicações Judiciais I ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

642.488/DF, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 28.09.06, AgRg no REsp nº 722.304/RS, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 13.02.06, Rel. Min. ELIANA CALMON, DJ de 01.02.06. II - Correta, então, a decisão a quo, agravada de instrumento, ao acatar a impugnação ao valor da causa apresentada pela parte ré, tendo em conta que o pedido constante nos autos abrange o que foi cobrado em período determinado, indicado pela autora, no que não há que se considerar o valor inicialmente atribuído, por estim

Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 MARLENE MOURA LATTUCA REQUERIDO : INVASOR DOS LOTES 08 E 09 ADV REQTE : 33408 GO - JOSE INACIO MACEDO JUNIOR DESPACHO : ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA NAO CO MPROVOU SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSAO D E MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS. COM EFEITO, OS REQUERENTES PRODUZIRAM PROVAS DA PROPRIEDADE DO IMOVEL, MAS NAO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

36. Uma vez que o crédito do autor está fundado em contrato, impunha ao devedor impugnar especificamente o encargo ilegal ou a cobrança indevida de algum valor. 37. Da leitura dos autos percebe-se nitidamente o caráter genérico de muitas alegações, como ao sustentar abusos por parte da ré no desenvolvimento do contrato sem descrever sequer uma conduta de inobservância contratual, e ao asseverar que a CEF recusou-se a receber o pagamento das prestações em atraso. A autora nem ao menos

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 SEGUIDA, O MM. JUIZ PASSOU A PALAVRA à DRª. DEFENSORA DA REQUERI DA QUE INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA DE NOME "VANDERLEI JOSé A LVES". ENTãO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "VISTOS ET C. DEFIRO O REQUERIMENTO SUPRAFORMULADO. EXPEçA-SE O MANDADO DE F LS. 150 DOS AUTOS E PROCEDA-SE à INTIMAçãO DA REFERIDA TESTEMUNHA PARA SER OUVIDA EM JUíZO NO DIA 01/