1.084 resultados encontrados para francisco cabral aurelio - data: 14/08/2025
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TJSP 07/04/2015 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1007 - Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) 117 - 0000365-41.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Ivone Pereira de Souza Botelho (Falecido) e outros - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) - Advogado: Rein
TJSP 24/06/2015 - Pág. 1554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1554 Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público) - Advogada: Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto (OAB: 65989/SP) (Procurador) - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) (Procurador) 91 - 0001919-56.2010.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura T
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 999 Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) (Fls: 22) 0005099-16.2008.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: José Luiz Germano - Embargte: Polyenka Ltda (Em recuperação judicial) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 5
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 81 Fátima Melo (OAB: 186582/SP); Advogada: Ana Lúcia Monte Sião (OAB: 161814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078189-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001200-81.2013.8.26.0456; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 780 Salvador Aguilera Filho - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 146 - 0032363-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Amorim Cantuária
TJSP 11/05/2009 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 1106 THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA - SALA:109. 413.524.5/1 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): UNESP - UNIVERS “JULIO MESQUITA FILHO” - AGDO(S): EDSON LUIZ FRANCA SENNE - FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ADV(S): PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA E JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO E MÁRCIO FEREZIN
3. Int. CAUTELAR INOMINADA 0000463-24.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000009867.2012.403.6103) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO E Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP247054 - BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO) X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP226382 - LUCIANO FERMIANO E SP228644 - JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR) X HELLEM MARIA DE SILVA E LIMA(MG066634 - MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA) X ALINE VANESSA
contradição, ao argumento de que, apesar do decisium ter reconhecido a cognição sumária e não exauriente da fase de recebimento da petição inicial, a necessidade de formação instrutória sob o crivo do contraditório e ampla defesa, e a existência de indícios de que não tenha ocorrido a prática de atos ímprobos - tendo, segundo o embargante, havido a equiparação de prova indiciária com prova inequívoca -, tais fatos foram afastados pelo juízo. Aduz, ainda, que a proibição d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 319 1009905-41.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009905-41.2015.8.26.0566; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Sagma Com
TJSP 13/10/2015 - Pág. 1528 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1528 43 - 0001742-18.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargte: Graziela Fabiane da Silva Menezes - Embargdo: Diretora de Beneficios da Divisao de Supervisao de Manutenção da Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: NILSON DA SILVA GERALDO (OAB: 7871/MS) -