Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1229 259 - 0053869-15.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alexandre Bucci - Revisor Costa Netto - Apelante: Geraldo de Oliveira Suzigan (E outros(as)) e outro - Apelado: O Juizo - Advogada: Heidi Von Atzingen (OAB: 68264/ SP) (Fls: 13) 260 - 0054468-43.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2299 Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso defensivo, e deram integral provimento ao recurso ministerial para: (1) afastar a incidência do parágrafo 4º, do artigo 33, da Lei de Tóxicos, majorando as penas impostas ao sentenciado para sete anos, três meses e quinze dias de reclusão, mais 729 dias-multa; (2) afas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1213 Advogada: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB: 139523/SP) 224 - 1000286-62.2016.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: MUNICIPIO DE VIRADOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 94 Advogado: RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB: 278850/SP); Advogada: Maria Júlia Martiniano Fonseca (OAB: 341315/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 2157580-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 999 U. - Advogada: Ana Valéria do Lago Vassoler (OAB: 164974/SP) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) 0058201-06.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Apelante: Dirce Dalva de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1325 44 - 2036390-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Paulo Ayrosa Agravante: ULTRAFÉRTIL S.A. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 826 120139/SP) - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Fls: 46) 39 - 0058747-61.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Embargte: Paulo Henrique Pignatari - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 774 0008534-42.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000575/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR X COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV EVELYN VIEIRA LIBERAL OAB/SP 129200 - ADV MARIO VICENTE FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 208 0002892-97.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002892-97.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sinomar Fernandes de Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 899 Rossi dos Santos (OAB: 292566/SP) (Fls: 459) - Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rogerio Camargo Pires Pimentel (OAB: 135595/SP) (Fls: 21) 388 - 0005333-78.2009.8.26.0660 - Apelação / Reexame Necessário - Viradouro - Relator Vera Ang