Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1231 THAIS ROSA DOS SANTOS PALMARIM - Promova o requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas para pesquisa Renajud, no valor de R$ 15,00 (cod. 434-1) - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ELOIR GASPARIM DOS SANTOS (OAB 56438/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR) Processo 1007060-66.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2678 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.3. Uma vez que no acordo constou parcela única para quitação total da dívida, com vencimento em data de 29/03/2017, SUSPENDO, nos termos do art. 922 do CPC, a execução durante o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora sobre o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2474 106) e, então, manifestação em junho de 2016 às fls. 109/110 (sete meses após a publicação). Instado mais uma vez a dar andamento no processo em 10 de agosto de 2016 (fls. 126), com autos fora do cartório pelo período aproximado de três meses (fls. 131), manifestou-se em janeiro de 2017 (cinco mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3585 do patrimônio da empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, que, na condição de devedora, deve responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, à luz de regra de direito processual prevista no art. 591 do Código de Processo Civil, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2313 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Sueli Aparecida Valente Me - Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente acerca do pedido de extinção pelo pagamento, formulado pela executada, requerendo o que de direito, em cinco dias. - ADV: OSNY CESAR MATTOS SARTORI (OAB 1299

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3056 por 12 meses o julgamento ao Recurso Especial nº 1.518.153, em curso no Colendo STJ, intentado pela ré CESP, porquanto se encontram conclusos à Ministra Relatora desde 10/03/2015 (extrato em frente). - ADV: FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR (OAB 218265/SP), GUSTAVO LAURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2215 Precedentes da Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recurso desprovido.” (Apelação Cível nº 0011557-55.2007.8.26.0481, j. em 21.08.2012, rel. o Des. OSCILD DE LIMA JÚNIOR). Trata-se de entendimento consolidado. Confira: AC nº 994.09.245694-0, Rel. Des. Venício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1899 Companhia Energetica de São Paulo - Cerâmica Dois Amigos Ltda Me - Vistos. Fls. 868: INDEFIRO o pedido de pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, ante a impossibilidade técnica e pessoal, bem como pelo fato de que esta Comarca possui mais de 8.000 (oito mil) processos em andamento, o que inviabiliza a pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2839 com o parágrafo anterior daquele decisum, sendo determinada a expedição de termo de guarda em favor da autora, torno sem efeito referida determinação, porquanto no 5º parágrafo ficou expresso a desnecessidade da expedição de referido documento, porquanto a demandante já detém a guarda do menor em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1720 proposta do réu não foi aceita pela autora. É o relatório. Fundamento e decido. Julgo antecipadamente a lide, com fulcro no inciso I do artigo 330 do Código de Processo Civil, uma vez que versa exclusivamente acerca de matéria de direito. O pedido é procedente, pelos motivos que passo a expor. De fato