Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2502 e os procedimentos e métodos usados nessas tábuas. Essa comissão reunida no IBGE, no mesmo ano de sua criação (2002) aprovou consensualmente a proposta de transformação das Tábuas abreviadas em Tábuas completas de Mortalidade, apresentada pelo Instituto. A citada Comissão constatou que em todas as fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2161 30 metros na zona urbana, conforme resolução do CONAMA. Assim, na verdade não houve diminuição da área útil do imóvel, ou seja, a restrição quanto ao imóvel não aumentou com a implantação do reservatório. Dessa forma, não houve comprovação de que as limitações ambientais trouxeram efetivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2308 indenizatório. ACÓRDÃO ...... ...... Invariavelmente, recursos desta natureza não têm recebido provimento por esta Corte de Justiça, bastando conferir os seguintes precedentes colhidos aleatoriamente no seu banco de dados (grifei): “APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CESP - CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1907 Reparação de Danos Morais e Materiais. - SHEYLA SANTANA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ciência às partes de que foi designado o dia 23.04.09, às 14:30 hs, audiência para oitiva da testemunha arrolada pela ré, Edson de Oliveira Rocha, nos autos da carta precatória nº 1278/08, 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2951 matéria debatida nos presentes autos não necessita de produção de prova oral em audiência, vez que o réu é revel e, além disso, os documentos coligidos ao processo são sobejamente suficientes para viabilizar o julgamento do litígio, comportando o feito deslinde imediato do mérito, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3257 sentença que Jorge dos Santos Silva e outros move em face de Cesp Companhia Energética de São Paulo, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas pelo executado/CESP. Com o trânsito em julgado, ao contador para cálculo das custas finais. Após, intime-se para pagamento no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2760 Processo 0003002-69.2015.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - G.R.N.F. - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls.235/238: Nada a prover, haja vista que os alvarás já foram expedidos, podendo ser impresso pelo interessado, pelo portal e-saj. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1372 suspensa por excesso de pontos” (fls. 219), configurou agravamento intencional do risco, passível de exonerá-la da obrigação de pagar a indenização securitária contratada. 4. Reputando, pois, necessária a abertura de instrução probatória, defiro a produção de provas documental (documentos novos),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1288 do feito, nos termos do que preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil, o que ora determino. P.I.C. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇOSO (OAB 313063/SP) Processo 1003289-07.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - André Luiz da Cruz - - Gabrielly Lippe Pavan da Cruz - Vân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 314 Processo 0007364-92.2021.8.26.0032 (processo principal 1020254-80.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1-Manifeste-se o requerente, quanto a satisfaç