Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Vistos etc. 693 RECIFE/PE, 30 de novembro de 2022. Aguarde-se a audiência una designada para 13/03/2023. MARIA CARLA DOURADO DE BRITO JUREMA Na ocasião, este Juízo decidirá sobre o pedido de perícia Juíza do Trabalho Substituta grafotécnica através do Instituto de Identificação Tavares Buril. RECIFE/PE-PE, 29 de novembro de 2022. Documento assinado digitalmen

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 ADV EXEQTE : 22915 GO - RENATA DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA 14733 GO - FRANCISCO DE BARROS LIMA ADV EXECDO : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO DESPACHO : AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO DESIGNADA PARA DIA 23 DE ABRIL DE 2013 à S 10:00HRS NA BANCA 04 , NO PRéDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIá S SITUADO NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND N.195, SETOR OESTE, TéRR EO (AO LADO

Seção II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 COMISSãO DE PERMANêNCIA COM A CORREçãO MONETáRIA (SúMULA Nº 30, DO STJ), TAMPOUCO, COM OUTROS ENCARGOS MORATóRIOS, VISTO QUE ESTES INSTITUTOS TêM A MESMA FUNçãO, QUAL SEJA, RESSARCIR A INSTITUIçãO FINANCEIRA PELA IMPONTUALIDADE DO CONSUMIDOR, DE SORTE QUE A SUA CONJUGAçãO CARACTERIZA VERDADEIRO BIS IN IDEM. A RESPEITO, TEM-SE O SEGUINTE JULGADO, IN VERBIS:

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ARA O CRIME EM TELA EXCEDE A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I E I I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDI DO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMUL

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SE CONSIDERAM APARENTADOS, UNIDOS POR LACOS NATURAIS, POR AFINIDA DE OU POR VONTADE EXPRESSA; (GRIFO NOSSO) OBSERVA-SE PELO HISTORI CO QUE A REQUERENTE FOI VITIMA DE AMEACA E MAUS-TRATOS POR PARTE DE SEU EX-COMPANHEIRO ARNALDO. DIANTE DA DENUNCIA DE AGRESSOES CO VARDES E DESNECESSARIAS A VITIMA CLAUDIA CAMILO DE LIMA, VERIFICO QUE SE FAZ NECESSARIA A ADOCAO DE MEDIDAS CA

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ACUSADO : JEFERSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : AARIANE DE SOUZA ARAUJO NASCIMENTO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201502513832 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 98 (A NUMERAR), VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA 16/09/2015, AS 08:45,

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 JULGAMENTO RESULTA DE MANIFESTO ERRO, A JURISPRUDENCIA TEM ADMIT IDO A SUBMISSAO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATORIO S, PROPICIANDO A PROPRIA MODIFICACAO DA SENTENCA OU DO ACORDAO. 5 . IN CASU, PRETENDE O EMBARGANTE A CONTINUIDADE DO INVENTARIO, AO ARGUMENTO DE SER HERDEIRO DO FALECIDO CHAFIC MIKHAIL KHALIL, UMA VEZ QUE CASADO SOB O REGIME DE COMUNHAO UN

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1431 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Processo Nº ATOrd-0000856-77.2019.5.06.0010 RECLAMANTE JOSE GOMES DE ANDRADE NETO ADVOGADO FERNANDA DE ANDRADE KIEMLE(OAB: 46165/PE) ADVOGADO MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) ADVOGADO MARCELO VALENTE MACEDO(OAB: 38702/PE) RECLAMADO PABLO SO

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ULA 231 DO STJ. IMPENDE OBSERVAR AINDA QUE A VITIMA, NA EPOCA DO FATO DELITUOSO, TINHA 77 (SETENTA E SETE) ANOS, EIS QUE NASCIDA E M 26/07/1936. SENDO ASSIM, APLICO A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE CONTI DA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA H, DO CODIGO PENAL, E MAJORO A PENA EM SEIS MESES, PERFAZENDO-SE A PENA NO QUANTUM DE 04 (QUATR O) ANOS E 06 (SEIS) MESES. ANTE A AUSENCIA

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 IGO 225 DO MESMO CODIGO. O PRIMEIRO DETERMINA QUE O JUIZ PODE ANT ECIPAR DEPOIMENTOS, CASO A TESTEMUNHA VA SE AUSENTAR OU SEJA IDOS A OU DOENTE. PARA O MAGISTRADO, A ANTECIPACAO DA PROVA NAO E OBRI GATORIA, DEVENDO SER EXCECAO E NAO AUTOMATICA. TAMBEM FORAM USADO S COMO BASE PARA A NOVA SUMULA O ERESP 469.775, O HC 132.852, O H C 45.873, ENTRE OUTROS. (IN HTTP://WWW.S