Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 17.983 17.984 950506149 950507269 BANCO BRASIL S/A / EDUARDO ANTONIO FURBINO ALVES ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/ / DEUSAMAR DOS SANTOS FERREIRA PARTES 17.985 950507757 WANDERLEY MEDEIROS / MESSIAS MARTINS DE PAULA E OUTROS 17.986 17.987 17.988 17.989 17.990 17.991 17.992 17.993 17.994 17.995 17.996 17.997

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao SEDI para retificar o pólo ativo, incluindo as herdeiras habilitadas conforme decisão dos Embargos à Execução, trasladada à fl. 149, excluindo-se o autor falecido.Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para juntar procuração atualizada das herdeiras habilitadas, bem como para juntar os cálculos nos termos do julgado (fls. 136/157), conforme requerido.Int. 0008048-36.2008.403.6114 (2008.61.14.008048-0) - PUREZA TOLEDO PEREIRA(SP0924

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao SEDI para retificar o pólo ativo, incluindo as herdeiras habilitadas conforme decisão dos Embargos à Execução, trasladada à fl. 149, excluindo-se o autor falecido.Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para juntar procuração atualizada das herdeiras habilitadas, bem como para juntar os cálculos nos termos do julgado (fls. 136/157), conforme requerido.Int. 0008048-36.2008.403.6114 (2008.61.14.008048-0) - PUREZA TOLEDO PEREIRA(SP0924

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200592-31.1994.403.6112 (94.1200592-0) - GERALDA SOUSA DA SILVA X VIRGULINO SOARES DA SILVA X JULIO MARTINS FILHO X LAUDEJUR MARQUES DE OLIVEIRA X ANTONIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE X BRAZ DA SILVA X THEREZINHA EDERLI DA SILVA X EDITE TENORIO DA SILVA X HUMBERTO DADONA X IRACEMA CADETTE DE SOUZA X JOAQUIM PEREIRA DAS NEVES X JOSE AUGUSTO DA CRUZ X LUIZ PASSARELI X MARIA RIBEIRO DE ANGELIS X CANDELORIA DE ANGELIS TOMITAN X OZORIA DE ANGELIS OLIVEIRA X ANTONIO JESUS DE ANGELIS X PAULO PRIMO X MOISES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de São Sebastião do Paraíso I: Alexandre Vilela - 255004 Daniel Moreira Da Silva - 888261 Davi Faleiros - 415040 Fabiano Fidelis De Lima - 460402 Giovani Leite De Oliveira - 877248 Jayme Alexandre Menossi - 2495200 Jonathan Toloto Boleti - 955915 Juliano Duarte Correa - 870856 Leandro Vinicius Rissi Altivo - 850816 Matheus Felipe Motta - 956023 Ricardo Donizeti Dos Santos -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1204904-16.1995.403.6112 (95.1204904-0) - ALAIDE FRANCISCA MARTINS NETO X PERFETIVA NOVAES BRAGA X BALBINA BERNARDINA DE LIMA X CONCEICAO ALVINA DE JESUS X FLORICEMA MARIA DA CONCEICAO X BRAZILINA DA CONCEICAO OLIVEIRA X IGNES DE JESUS DE OLIVEIRA X FLORIANA GODOY FIGUEIRA X ANA CANDIDA DE OLIVEIRA X ELVIRA ORBOLATO X MARIA DA CONCEICAO FRUTUOSO X NAIR SOARES DE MOURA X JOAO MARINHO DA SILVA X TEREZA MARIA LAGE DA SILVA X CELINA DE ALMEIDA SILVA X FIDELIS ALVES DOS SANTOS X MARIA CORREIA DE LIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1204904-16.1995.403.6112 (95.1204904-0) - ALAIDE FRANCISCA MARTINS NETO X PERFETIVA NOVAES BRAGA X BALBINA BERNARDINA DE LIMA X CONCEICAO ALVINA DE JESUS X FLORICEMA MARIA DA CONCEICAO X BRAZILINA DA CONCEICAO OLIVEIRA X IGNES DE JESUS DE OLIVEIRA X FLORIANA GODOY FIGUEIRA X ANA CANDIDA DE OLIVEIRA X ELVIRA ORBOLATO X MARIA DA CONCEICAO FRUTUOSO X NAIR SOARES DE MOURA X JOAO MARINHO DA SILVA X TEREZA MARIA LAGE DA SILVA X CELINA DE ALMEIDA SILVA X FIDELIS ALVES DOS SANTOS X MARIA CORREIA DE LIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade [CF, art. 5º, XXII (3)], uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Com base nessas orientações, o Plenário, em conclusão de julgamento e por maioria, deu parcial provimento a recurso extraordinário em que discutida a validade da utilização dos índices oficiais de remuneração

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00204 Processo: 0014967-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GAMA DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0015237-43.2013.815.200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedidos de penhoras no rosto destes autos (fls. 473, 483 e 485).Pois bem.O crédito de natureza trabalhista tem preferência sobre os créditos de natureza tributária, conforme se infere do disposto no art. 186 do Código Tributário Nacional. Todavia, a preferência ali prevista não se apresenta com a extensão pretendida pelos credores trabalhistas, eis que a superposição do crédito trabalhista sobre o crédito tributário somente tem cabimento no caso de falência, concordata ou dissolu�