Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junio Antero Da Silva - 705881 Nicolas Vinicius De Carvalho - 908706 Rodnei Junio Silva De Oliveira - 723896 Rogerio Aparecido De Sousa - 206947 Vanderlei Jose Oliveira Melo - 682040 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho DoPresídio de Bom Despacho I para oPresídio de Lagoa da Prata I: Emerson Amaral Oliveira - 723365 Francisco Jose De Lima - 340145 Ricardo Apolinário Rodrigu

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Processo: 0000370-69.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CÉLIO RIBEIRO CLEMENTINOREU: JOSE MATEUS BERNARDO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00120 Processo: 0010995-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00943 Processo: 0000100-39.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 84, suspendo o presente feito até 29/12/ 2017, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei 13.340/2016. 00944 Processo:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedidos de penhoras no rosto destes autos (fls. 473, 483 e 485).Pois bem.O crédito de natureza trabalhista tem preferência sobre os créditos de natureza tributária, conforme se infere do disposto no art. 186 do Código Tributário Nacional. Todavia, a preferência ali prevista não se apresenta com a extensão pretendida pelos credores trabalhistas, eis que a superposição do crédito trabalhista sobre o crédito tributário somente tem cabimento no caso de falência, concordata ou dissolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar, impetrado por EDSON LUIZ FERNANDES, contra ato do CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIO DO INSS EM RANCHARIA/SP, visando o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença, cessado pela autoridade impetrada porque o Impetrante não deu continuidade ao programa de reabilitação profissional (fl. 41). Assevera que o benefício foi concedido nos autos da ação ordinária que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 38 COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos term

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 POCINHOS VARA UNICA DE POCINHOS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00399 Processo: 0000232-59.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Ele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de feito sob rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, visando, essencialmente, à revisão de seu benefício previdenciário, mediante a adequação aos novos valores-tetos previstos pelas Emendas Constitucionais ns. 20/1998 e 41/2003, conforme decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n.º 564.354/SE. Decorrentemente, pretende receber os valores das diferenças em atraso pertinentes, devidamente corrigidos e com incidênc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar, impetrado por EDSON LUIZ FERNANDES, contra ato do CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIO DO INSS EM RANCHARIA/SP, visando o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença, cessado pela autoridade impetrada porque o Impetrante não deu continuidade ao programa de reabilitação profissional (fl. 41). Assevera que o benefício foi concedido nos autos da ação ordinária que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara da Comarca d