Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LICAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MAURO GUEDES FERREIRA - RAIMUNDO PINTO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010942-40.2017.5.15.0071 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DA SILVA Revisor JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE FRANCISCO NERES LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 150570/SP) ADVOGA

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Fábio Ricardo Larosa(OAB: 244814/SP) ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) FRIGOSUL - FRIGORIFICO SUL LTDA RUBENS LEANDRO DE PAULA(OAB: 124814/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELCINEY GOMES DE BARROS - FRIGOSUL - FRIGORIFICO SUL LTDA Processo Nº RORSum-0010710-91.2019.5.15.0092 Complem

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00101 ApReeNec 2149354 0012332-91.2016.4.03.9999 SP 1300000301 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO NERES LIMA DOS SANTOS ADV : SP179680 ROSANA DEFENTI RAMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00102 Ap 2144577 0002007-93.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : PAULO IZAC M

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 491 trabalhista, a conferir: Advogado(a)(s): Daniel De Lucca E Castro (SP - 137169) "Art. 3º A aceitação do seguro garantia judicial de que trata o art. 1º, prestado por seguradora idônea e devidamente autorizada a Recorrido(a)(s): CARINA DE FATIMA DOS SANTOS funcionar no Brasil, nos termos da legislação aplicável, fica condicionada à observância dos seguintes re

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 151 processo ficará SOBRESTADO, aguardando provocação da parte interessada, devendo-se atentar para o disposto no artigo 11-A da rsc CAMPINAS/SP, 04 de março de 2022. CLT, com redação dada pela mesma lei. Devidas custas adicionais fixadas pelo V. Acórdão, a serem RAFAEL SERRA CARDOSO recolhidas mediante dedução dos valores consignados em Assessor documentos de

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolhidas mediante dedução dos valores consignados em 148 Assessor documentos de arrecadação de IDs e2884d6 e bad100a. Como parte integrante do acordo e diante da concordância autoral presumida, dada a menção nos termos, libere-se à parte reclamada, INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 52.736.949/0001-58 ou seu patrono, Dr. NELSON COELHO VIGNINI – OAB/SP

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO PERITO BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) CARLOS EDUARDO FRAUENDORF DE CAMARGO BITTENCOURT 5935 defesa, visto que o conteúdo do laudo técnico e também os respectivos esclarecimentos se mostraram suficientes para formar a convicção Juízo. No caso, a oitiva de testemunhas em nada auxiliaria para o deslinde da qu

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2846 contraparte no contrato, resta malferida a ideia de isonomia assim não procedeu, resta indeferida a pretensão. processual (CPC, art. 7o) e material (CF, art. 5o, caput), Aguarde-se o julgamento do Tema 1.046 pelo STF - id 24467f2 . impossibilitando ao juízo simplesmente suspender de plano os Intime-se. efeitos contratuais liminarmente em relação a um dos contra

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : PR038713 MARINA BRITO BATTILANI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO NERES LIMA DOS SANTOS SP179680 ROSANA DEFENTI RAMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP 13.00.00030-1 3 Vr MOGI GUACU/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026272-26.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.026272-2/SP RELATORA APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1300000301 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA BRITO BATTILANI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO NERES LIMA DOS SANTOS ADV : SP179680 ROSANA DEFENTI RAMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00038 Ap 2197490 0014195-60.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000