Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3080 troca, quando necessária, trabalhando, usualmente, com equipamentos desgastados e danificados. Sustenta, ainda, que o protetor auricular recebido, de CA 5.674 possui vida útil máxima de um dia e que "condição não higiênica para uso" é um parâmetro que RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) comporta diversas interpretaç

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 8677 que serão os peritos intimados para que respondam as no prazo de 48 horas, devolvidos pelo perito, mediante depósito impugnações, os pedidos de esclarecimentos e os quesitos judicial vinculado a este processo, sob pena de bloqueio do complementares, ficando, desde já, indeferidos novos quesitos após numerário ou retenção do valor de eventual crédito do p

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : PR038713 MARINA BRITO BATTILANI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. FRANCISCO NERES LIMA DOS SANTOS SP179680 ROSANA DEFENTI RAMOS JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP 13.00.00030-1 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Diante das regras insertas no o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2185 entender preenchidos os requisitos artigo 1º, caput, da Lei 9.492/97, poderá efetuar o protesto. Observando-se que tramitando os autos pela forma digital deverá o exequente apresentar o título original do referido cartório. No mais, caso queira o exequente a inserção do nome do executado no Serasa por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2385 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria José de Mello - Ciência à requerente da expedição dos alvarás que se encontram disponíveis para impressão e encaminhamento ao banco. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP) Processo 0000999-80.2013.8.26.0362 (036.22.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2557 menção no(s) pedido(s). Assim, esclareça a autora se há pedido de regulamentação de visitas, em caso positivo a petição inicial deverá ser emendada, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de incluí-lo(a)(s) no(s) pedido(s), bem como incluir a genitora da menor no polo ativo da demanda. Sem prejuízo, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2661 NSCGJ, para liberação dos referidos valores. No mais, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório n. 20210094286 de fls. 202/203. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0000378-73.2019.8.26.0362 (processo principal 1010297-11.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Duplicata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2011 alvarás de fls. 54/55 foram encaminhados ao banco, via e-mail, nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 0000510-62.2021.8.26.0362 (processo principal 1008360-58.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1682 SP) Processo 0001498-40.2008.8.26.0362 (362.01.2008.001498) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zenaide Orlando Martins - Proc. 241/2008 - Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls. 190), JULGO por sentença EXTINTA a presente Ação de Execução de Títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2467 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Fernandes de Azevedo - Vistos. Fls. 290/315: Considerando o equívoco no recolhimento das três primeiras parcelas, orientou-se o executado quanto ao procedimento próprio para restituição d