Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

era filho da autora. Também restou assente a dependência econômica da autora perante seu filho ao tempo do óbito. No que concerne à relação de dependência econômica entre mãe (ou pai) e filho, consoante já se decidiu, pode ser considerada como presumida e lógica em se tratando de família simples e pessoa solteira sem filhos (devendo, porém, a meu ver, existir elementos materiais acerca dessa situação, atinentes, por exemplo, à situação econômica do Requerente e da família):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 904 Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 993.04.043451-3 (00582443.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Breno Guimarães - Peticionário: Luciano Cassine - Advogado: Claudia Alice Noscardi - Funap (OAB: 126991) 993.07.024024-5 (01142235.3/1-0000-000) - R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 50 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessoa Figueiredo, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos se

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado DECIO MOREIRA ROCHA(OAB: 5476CE) JOSIVAM RODRIGUES FEITOSA Reclamado Ao advogado do reclamante. Vistos etc. 125 definitivamente, com a devida baixa na distribuição. A Secretaria deverá, se for o caso, proceder a retirada das restrições constantes dos autos(BNDT e Renajud). Intime-se. Analisando os autos, verifico que resta inviável o prosseguimento da exe

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:47 horas PROCESSO: 0200937-29.2018.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Alcieli Moraes da Cruz REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 11ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:56 horas PROCESSO: 0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: Edinildo da Silva Barbosa Requerido: João Vieira do Nascimento Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque Nº do Processo: 736/1999 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Re

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884 685 TACIDO SANTOS CAVALCANTI 9) 3164-85.2013.8.06.0159/0 - Tombo: 31 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA REU.: MIGUEL COSMO DE OLIVEIRA. “ Fica V.Sa. devidamente intimado(a) para comparecer a audiência de instrução e julgamento que foi designada para o dia 03 de maio de 2018, às 10:30 horas, no Fórum Judiciário desta Comarca.”.- INT. DR(

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1008 56 e da ampla defesa, haja vista a inobservância do parágrafo terceiro, do aludido dispositivo legal, o qual vaticina que “poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 441 ECT de fls. 33, reportando a mudança de endereço da promovida Maria de Lourdes Aragão de Vasconcelos.”.” - INT. DR(S). LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO . 53) 6779-35.2008.8.06.0167/0 - COBRANÇA REQUERENTE.: ADONEL CALÇADOS E MODAS LTDA REQUERIDO.: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARES REQUERENTE.: ADONEL CALÇADOS E MODAS LTDA REQUERIDO.: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA SOARES .

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Valor da Causa: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2738 755 R$ 14.055,00 O(A) Dr(a). Cristiano Sousa de Carvalho, Juiz(a) de Direito Vara Única da Comarca de São Benedito da Comarca de Sao Benedito/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Francisco Roberto Lima Ribeiro, foi proposta uma ação de Declaratória de Inexistência de