417 resultados encontrados para francisco roberto lima - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 885 A LIMINAR, CONCEDERAM A ORMDE PARA ASSEGURAR AO PACIENTE JAILTON GUILHERME COSTA A LIBERDADE PROVISÓRIA ATÉ FINAL JULGAMENTO. - Advogado: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB: 290289/SP) (Defensor Dativo) 0479488-90.2010.8.26.0000 (990.10.479488-9) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Al
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 99 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Amanda Mendes Caetano; Paciente: Fabio Damasceno Mendes; Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP); 990.10.479459-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 561778; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrant
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0602451-49.2018.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Julio Macedo Tananta ADVOGADO: 9121/AM - Drielle Carvalho de Arruda REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:58 horas PROCESSO: 0602452-34.2018.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2560 19 distribuição: Sorteio. 0000325-79.2019.8.06.0029 - Apelação Cível. Recorrente: Município de Acopiara. Proc. Municipio: Elilucio Teixeira Felix (OAB: 13981/CE) e outro. Recorrida: Maria Cleide Bezerra Pontes. Advogada: Paula Mendonça Alexandre de Freitas (OAB: 24038/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000522-10.2017.8.06.0189 -
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 267 0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson Eduardo dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Anselmo (OAB: 245662/SP); Advogada: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB: 234059/SP); 990.10.540680-7; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº orig
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque Nº do Processo: 586/1997 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Jussara Maria Caetano da Silva Requerido: Raimundo Jeffeson Peeira da Cost
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 674 COMARCA DE CANINDÉ - 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ Juiz(a) Substituto : PAULO SÉRGIO DOS REIS Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO MARIO LIRA DE SOUSA EXPEDIENTE nº 27/2016 em: Vinte e seis (26) de Agosto de 2016 OAB CE/9857 CE/25105 / CE/23506 CE/12716 CE/17459 / / / / / / CE/17693 Seq. 1 2 2 3 4 5 5 6 7 8 9 10 11 OAB / CE/4351 PE/33980 / / CE/28194 CE/25036 CE/28194
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 CE/15889 CE/20530 / / / CE/4988 CE/5864 / CE/22718 35 36 36 37 38 39 40 40 41 / CE/9340 CE/5864 CE/17446 CE/12071 / CE/12716 CE/15649 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 809 397 35 36 37 38 39 39 40 41 41 1) 10090-74.2011.8.06.0055/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: FRANCISCO JEFFERSON SANTOS SILVA REQUERENTE.: MARIA ISABELLE SANTOS SILVA REQUERENTE.: MARIA ISADORA SAN
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 370 se o autor promovente para impulsionar o feito, em 10 dias..” - INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS . 45) 6890-87.2006.8.06.0167/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ - BEC REQUERIDO.: FRANCISCO ROBERTO LIMA MELO . “Aguarde-se a iniciativa da parte autora por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-
Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 Nº 1209-4/12 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: JOSE ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista que o réu não apresentou resposta no prazo legal, embora devidamente citado, decreto-lhe a revelia. Anote-se. Outrossim, manifeste-se o autor pela produção de outras provas apontando pormenorizadam