Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 551 0004162-95.2014.8.26.0374; Processo Físico; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000416295.2014.8.26.0374; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Rodrigo Parreira da Silva; Advogado: Adriano Augusto Fávaro (OAB: 160360/ SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004282-77.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1552 COMARCA: Jacareí Impetrantes: Thelma Isabel Brandi e Duval Macrina Paciente: Johnatan Ramos dos Santos Vistos... O advogado Duval Macrina impetra a presente ordem de habeas corpus com pedido expresso de liminar, em favor de Johnatan Ramos dos Santos, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da 2ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 1080 Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.005350-0 - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Shirlei Pereira Dias - Magistrado(a) Di Prospero Gentil Leite - POR V.U., DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AFASTAR A TENTATIVA QUE IMPORTOU NA REDUÇÃO DE METADE DAS PEN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque Nº do Processo: 913/1998 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Arlete do Carmo Trindade Requerido: Edmar de Oliveira Sena Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973) C

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2999 1059 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA AFFONSO MAYER DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULA ROSSANA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3531/2022 ADV: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB 23114/CE), ADV: ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO (OAB 25554/CE) - Processo 0009441-66.2017.8.06.0163 - Cumprimento de sentença - Inden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 784 124 - 0536824-52.2010.8.26.0000 (990.10.536824-7) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João Morenghi - Agravante: Francisco Roberto Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 125 - 0527154-87.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 924 Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Francisco Roberto Lima - CONHECIDA A IMPETRAÇÃO, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO. V.U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0479750-40.2010.8.26.0000 (990.10.479750-0) - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Vico

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 302 Extrapolada essa tolerância, deve ser computada como extraordinária a totalidade do tempo que exceder a jornada normal." Dessa forma, por disciplina judiciária, passo a nortear os PROCESSO nº 0000841-17.2016.5.07.0033 (ROPS) julgamentos sobre o tema com base no entendimento acima RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E co

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 76/76v Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 NÍDIA CORRÊA LIMA CELIO SANTIAGO DU PIN CALMON E OUTROS GUILHERME PUPE DA NOBREGA e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (Procurador) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20080110928555 - Execução Fiscal FLS." (...) Inicialmente, entendo ser cabível o presente agravo de instrumento, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 291 Nº origem: 803.486; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Guilherme dos Santos Cardoso; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 0584043-61.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Crimina