Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1952 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2652 que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, expressamente prevê que qualquer renúncia de natureza fiscal deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro.Ademais, a aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária com base na mera declaração subverte totalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1071 Superior, para a diminuição do valor devido, em total desprestígio da atividade jurisdicional das instâncias ordinárias, que devem ser as responsáveis pela definição da questão, e da própria efetividade da prestação jurisdicional. 4. Diversamente, se o deslocamento do exame da proporcionalidade e raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1319 exames e receitas que possuir relativos à sua patologia. Deverá o n. Advogado do autor comunicar seu constituinte da data da perícia. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 1001325-57.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEBUSIANI X JUREMA GUIMARAES X MARIA ANGELINA CATELLI PINCA X ROBERTO TORRES DE OLIVEIRA(SP174817 - MAURICIO LODDI GONCALVES E SP132270 - ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1445 - SAMIR DIB BACHOUR) Ficam as partes cientes da determinação proferida às fls. 387 do Cumprimento Provisório de Sentença (processo n. 0017426-82.2013.403.6100), ora acostada às fls. 1968 destes autos, no sentido de que a presente Execução de Sentença contra a Fazenda Pública deverá ocorrer nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1315 MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1000732-62.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Ribeiro de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1783 Instituto Nacional da Seguridade Social - Inss - Vistos,Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a alegada incapacidade da autora.Nomeio perito o médico, Dra. Mará Lúcia Vieira da Silva, médica, (consultório - Rua Coronel José Bonnini, n. 593 - Centro - Pereiras), que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1069 Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1001326-47.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vitor Migu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requerer o quê de direito, no prazo de cinco dias úteis.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0000717-40.2011.403.6100 - HIDEKO NAWA ODA(SP220790 - RODRIGO REIS) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO) Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requerer o quê de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1104 (OAB 256607/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1001305-71.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Meire Aparecida Belgaro Molon - Inss - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de dez dias. - ADV: CLÁUDI