Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 20829 limites fixados na r. decisão). Também devem ser incluídos nos cálculos e quitados no mesmo prazo os seguintes valores, se devidos: honorários periciais e advocatícios, custas, e quaisquer outras despesas processuais. MLRS 2- CUMPRA TODAS AS OBRIGAÇÕES: As contas da reclamada deverão vir acompanhadas pelo pagamento do valor liquidado, depositando diretamente n

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16694 a reclamada não disponibilizava local para refeições, banheiro, bem como não havia proteção do sol, calor e chuva. Por fim, diz que "no Defiro ao reclamante os benefícios da assistência judiciária gratuita. ato de sua dispensa, a reclamante experimentou diversas situações degradantes". Tratando-se de causa ajuizada na vigência da Lei 13.467/17, bem Entreta

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14593 possibilidade de prestar depoimento na Vara do Trabalho, caso a fim de trazer maior segurança à prática do ato. não tenham condições técnicas e práticas para tanto, evitando- Intimem-se as partes por meio de seus procuradores, que deverão se redesignações, ocasião em que será aplicada pena de dar ciência aos seus constituintes. confissão ou preclusã

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20380 O ato processual será gravado pelos meios disponibilizados ao efetivamente não possuem condições técnicas e/ou práticas de Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR nº 02/2020 – TRT participar da audiência telepresencial, evitando-se 15ª Região), dispensando-se as mesmas providências diretamente aglomerações e extrapolação do limite de ocupaç

Publicações Judiciais I ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006181-41.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.006181-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO TRANSARROZ IND/ E COM/ LTDA -ME CARLOS ROGERIO MORENO DE TILLIO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00009900220104036117 1 Vr JAU/SP DESPACHO Intime-se a agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC, para que responda, no prazo legal, instrui

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 4644 - ANGELO DIAS FURLAN - ROSANA ARGENTINO FARABOLINI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Tietê Processo: 0011218-19.2015.5.15.0111 AUTOR: MARTA MACIEL AGUIAR Processo: 0011177-52.2015.5.15.0111 RÉU: JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME EMBARGANTE: ROSANA ARGENTINO FARABOLINI EMBARGADO: ANGELO DIAS FURLAN e outros rm DESPAC

Publicações Judiciais I ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO BANCO ITAULEASING S/A BENEDICTO CELSO BENICIO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00030636120114036100 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Foi proferida sentença no processo originário. Diante da perda do seu objeto julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 8377 de vencimento, do local e do modo de pagamento, sendo então Processo: 0011279-74.2015.5.15.0111 presumida a insolvência da pessoa jurídica e ficando autorizada, AUTOR: JOICE DA SILVA QUEIROZ desde logo, a desconsideração de sua personalidade jurídica, com RÉU: ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA - EPP o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, indepen

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Remessa oficial não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à remessa oficial, nos termos do voto da Des. Fed. MARLI FERREIRA (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MÔNICA NOBRE e MARCELO SARAIVA, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000216-14.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(RE 559.176). 5. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00058 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006214-31.2013.4.03.0000/SP 2